Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 362, DE 8 DE MAIO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

dispensar o Doutor MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio deste Tribunal, a partir de 5 de maio de 2017.

 Ministro GILMAR MENDES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 12.5.2017, p. 71.