Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 865, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755 , de 13 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Exonerar HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 2º Nomear HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Nomear SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221, Seção 2, de 20.11.2017, p. 54.