Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 269, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA para substituir a Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares(Revogado pela Portaria nº 147/2019)

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 552, de 1º de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, Seção 2, pág. 74.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 16.3.2018, p. 67.