Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 356, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAURO JOSÉ SILVA AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa para substituir a Chefe de Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 576/2018)

Art. 2º Revogar o inciso VIII do art. 1º da Portaria TSE nº 121 , de 15 de fevereiro de 2016, publicada no DJe do dia 17 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 76, de 17.4.2018, p. 51.