Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 371, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

designar APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, no dia 23.4.2018.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 80, Seção 2, de 26.4.2018, p. 56.