Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 761, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, instituído pela Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos I a IV do art. 1º da Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017 passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º (...)

I - representantes da Presidência do TSE:

a) titular: Estêvão André Cardoso Waterloo, Secretário-Geral da Presidência (Coordenador);

b) suplente: Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva;

II - representantes da Vice-Presidência do TSE:

a) titular: Odilon Romano Neto, Juiz Auxiliar do Gabinete;

b) suplente: Aline Rezende Peres Osorio, Assessora-Chefe do Gabinete;

III - representantes do Ministro Edson Fachin:

a) titular: Nicolau Konkel Júnior, Juiz Auxiliar do Gabinete;

b) suplente: Raquel Safe de Matos Coutinho, Assessora-Chefe do Gabinete;

IV - representantes da Assessoria de Comunicação do TSE:

a) titular: Ana Cristina Machado da Rosa, Assessora-Chefe;

(...).".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado nº DJE-TSE, nº 176, de 31.8.2018, p. 2.