Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 803, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - HERALDO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - MARCOS ANTÔNIO ANTUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar MARCOS ANTÔNIO ANTUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 173, Seção 2,  de 6.9.2018, p. 61.