Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA DA ROSA ERGANG, Assessora II, Nível CJ-2, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 269, de 14 de março de 2018, publicada no DOU do dia 16 subsequente, pág. 67.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 26.2.2019, p. 66.