Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com fundamento no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 da Res.-TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007, e considerando o contido no Processo SEI nº 2019.00.000000156-1,

RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a estabilidade dos servidores adiante relacionados, com base no resultado final da avaliação de desempenho:

                      Nome   

        Data de exercício       

     Data da estabilidade      

Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto

30.12.2015

30.12.2018

Daniel Cesar Azevedo

10.12.2015

10.12.2018

Daniella Vilas Bôas Campos

10.12.2015

10.12.2018

Ivo de Souza Alvarenga

10.12.2015

10.12.2018

Julia Pittelkow Albuquerque Montes

10.12.2015

10.12.2018 

Lucas Henrique de Lima 17.12.2015 17.12.2018
Marcelo Morais de Souza 10.12.2015 10.12.2018
Marcélio Gonçalves Pereira 16.12.2015 16.12.2018
Mari Matsuoka Tomikawa 10.12.2015 10.12.2018
Paulo Ricardo Tancredo Gonçalves 18.12.2015 18.12.2018

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 433, Janeiro/2019, p. 9.