Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 803, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei nº 11.416/2006 e 19 da Res.-TSE nº 22.582/2007 , no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE nº 755 de 13 de outubro de 2017, e considerando o contido no Processo SEI nº 2019.00.000010698-3, RESOLVE:

Art. 1º Retifica-se a Portaria-TSE nº 777 de 3 de outubro de 2019. Onde se lê:

NOME

ÁREA/ESPECIALIDADE

CLASSE/PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS

DE

PARA

(a partir de)

DAIANNE SOARES PIRES

ADMINISTRATIVA

B10

C11

23/9/2019

Leia-se:

NOME

ÁREA/ESPECIALIDADE

CLASSE/PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS

DE

PARA

(a partir de)

DAIANNE SOARES PIRES

ADMINISTRATIVA

B10

C11

24/9/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI nº 442, Outubro/2019, p. 9-10.