Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 811, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve, por indicação do Senhor Ministro Sérgio Banhos:

Art. 1º Dispensar:

I - ANDERSON CARDOSO RUBIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

II - ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 204, Seção 2, de 21.10.2019, p. 66.