Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 870, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA MELO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria 895/2019)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 317 , de 19 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 219, Seção 2, de 12.11.2019, p. 61.