Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 965, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - EDUARDO COSTA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

II - GLAUCIA MENDONÇA NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I - EDUARDO COSTA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração;

II - GLAUCIA MENDONÇA NÓBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração; III - VIVIANE DA SILVA MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 6.12.2019, p. 52.