PORTARIA Nº 821, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 1º da Resolução TSE nº 23.280 , de 22 de junho de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido o calendário de realização de eleições suplementares de 2020, conforme datas abaixo:

I - 12 de janeiro;

II - 02 de fevereiro;

III - 08 de março;

IV - 26 de abril;

V - 10 de maio;

VI - 21 de junho;

VII - 22 de novembro;

VIII - 06 de dezembro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER