TSE aprova edital e autoriza despesa da obra

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de despesa para execução da obra. Foi aprovada, por unanimidade, a Resolução nº 22.490, de 28 de novembro de 2006, que continha as minutas do edital de licitação e do contrato da obra.

A Corte era presidida na época pelo ministro Marco Aurélio, relator do processo administrativo que deu origem à resolução. Integravam o Tribunal os ministros Ayres Britto, Cezar Peluso, César Asfor Rocha, José Delgado, Gerardo Grossi e Caputo Bastos.

Fonte

PA n° 19.770, fls. 296 a 330.

Diretor-Geral

Athayde Fontoura Filho

Procurador-Geral Eleitoral

Antonio Fernando Barros e Silva de Souza

Composição da Corte

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello;
Antônio Cezar Peluso;
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto;
José Augusto Delgado;
Francisco Cesar Asfor Rocha;
Carlos Eduardo Caputo Bastos;
José Gerardo Grossi.