Revista Eletrônica da EJE ano III, n. 5, agosto/setembro 2013

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Revista Eletrônica EJE ano III - nº 5 - agosto/setembro 2013 - arquivo pdfou swf



Editorial

 

A Escola Judiciária Eleitoral do TSE publica o quinto número do ano III de sua Revista Eletrônica. Trata-se de um periódico disponibilizado na página da EJE em três formatos: o eletrônico, contendo itens dinâmicos para fácil e rápida navegação pelos internautas; o arquivo em PDF, que integra conteúdo estático; e um formato que permite ao leitor “folhear” a revista como se o fizesse com o material impresso.

O tema central desta edição é desenvolvido na entrevista com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Arthur Cezar da Silva Júnior. Ele explica o que é o recadastramento biométrico, seus objetivos e as consequências para quem não se recadastrar, menciona parcerias firmadas entre o TRE/DF e outras instituições para a realização do recadastramento, entre outros assuntos.

A reportagem da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE trata do tema Meta do TRE/DF é atingir 80% dos eleitores até o final do recadastramento biométrico.

Na seção Artigos, são apresentados cinco textos: Domicílio eleitoral; A primeira campanha presidencial – 1910; O número de candidatos nas eleições e a ameaça ao pluralismo político; Como funciona o sistema proporcional?; O financiamento público exclusivo de campanha: uma chance de liberdade. O tema complementar aborda noções de políticas públicas.

O eleitor terá suas dúvidas esclarecidas na seção que lhe dedica um espaço especial, cuja fonte de informações é a Central do Eleitor.

Você é nosso convidado para a leitura da Revista Eletrônica EJE, um trabalho de equipe integrada por colaboradores de diversas unidades do TSE, a quem agradecemos a participação.

 

Meta do TRE/DF é atingir 80% dos eleitores até o final do recadastramento biométrico


Maria Izabel Freitas

Na quinta edição da Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), Arthur Cezar da Silva Júnior, informou que, até o final de julho, cerca de 560 mil eleitores já foram atendidos para o recadastramento biométrico no DF. De acordo com o diretor-geral, esse número é expressivo, pois equivale a quase 25% do eleitorado. Ele considera que até o dia 31 de março de 2014, prazo final para o recadastramento, a Justiça Eleitoral do Distrito Federal terá atingido 80% dos eleitores, pois parte deles tem domicílio eleitoral em outro estado.

Para tanto, o TRE/DF firmou parcerias com algumas instituições dos governos local e federal. “Sem essas parcerias, a tarefa ficaria muito mais difícil”, afirmou. Essas parcerias têm o objetivo de minimizar o impacto do projeto do recadastramento biométrico na estrutura administrativa do Tribunal. “O Tribunal do Distrito Federal é relativamente pequeno, então precisávamos de um reforço de pessoal. A partir disso, o governo do Distrito Federal firmou parcerias, cedendo servidores dos quadros do governo e também estagiários para exercerem essa função de atendimento nas nossas unidades. Também houve parceria com o Exército, que cedeu 95 militares durante todo o período de recadastramento, até o ano que vem”.

Arthur Cezar disse que, para atingir a meta final, com o atendimento de um grande número de eleitores, entendeu que seria melhor fazer esse trabalho por meio de agendamento. O eleitor pode fazer esse agendamento pelo site do TRE/DF, onde encontrará um link para realizar esse procedimento, quando poderá escolher o local do cartório eleitoral de sua preferência, na sua localidade. Também está à disposição do eleitor um telefone de contato com 80 telefonistas realizando esse trabalho.  “Com isso a nossa sensação é que esse trabalho no DF está sendo feito de uma maneira mais organizada. O eleitor está tendo mais conforto e mais agilidade quando se dirige a uma das nossas unidades”, destacou.

O diretor-geral salientou que o recadastramento biométrico é mais um avanço do sistema de votação brasileiro. “Ele implica também fazer a revisão do eleitorado mediante a atualização dos dados biográficos do eleitor e com esta identificação pela biometria. A identificação biométrica vai permitir que, no processo de votação, o eleitor seja identificado por suas digitais e, por consequência, garantir uma segurança maior no processo de votação, com a certeza de que aquele eleitor que está votando é o próprio eleitor que está presente às urnas”.

Ele lembrou, ainda, que o eleitor que deixar de fazer o recadastramento terá, automaticamente, seu título cancelado. Os eleitores do DF que se encontram fora do seu domicílio eleitoral têm a opção de vir ao DF para fazer o seu recadastramento ou optar por fazer a sua transferência de domicílio para não ficar sem título, porque não haverá uma segunda chance.

Os eleitores que já têm o título cancelado em consequência de qualquer situação irregular – título cancelado ou com multas pendentes –, no momento em que comparecerem a uma das unidades da Justiça Eleitoral para o recadastramento, automaticamente estarão regularizando sua situação eleitoral.

Domicílio eleitoral

O domicílio é juridicamente relevante, pois é com base nele que os indivíduos exercerão alguns de seus direitos. Como exemplo de sua importância, pode-se dizer que é nesse local que o cidadão centraliza seus negócios, responde aos processos civis e, a depender do caso, saberá perante qual juiz responderá criminalmente. Percebe-se, então, que o conceito de domicílio é de grande influência tanto para o Direito Civil quanto para o Direito Penal. Porém, não menos importante, será, também, de grande valia para o Direito Eleitoral.

 

A primeira campanha presidencial – 1910

O ano de 1910 entrou para a história do país por várias razões. Em novembro, ocorreu o levante dos marinheiros brasileiros que ficou conhecido como a Revolta da Chibata. Cansados de receber castigos corporais, os marinheiros, muitos deles negros descendentes de ex-escravos, buscaram dar um basta à prática, que lembrava mais o Brasil escravocrata que a nação republicana que vinha tentando se construir desde 1889. Em viagem para a Inglaterra, onde aprenderam a manobrar os mais poderosos navios da esquadra nacional, os marinheiros brasileiros tomaram conhecimento do cotidiano da Marinha inglesa.

 

O número de candidatos nas eleições e a ameaça ao pluralismo político

Muito se fala no grande número de candidatos que colocam seus nomes na disputa eleitoral. Realmente, há um excesso de candidatos se considerarmos as cadeiras em disputa. Tal fato ganha maior relevância devido aos prazos curtos que a Justiça Eleitoral tem para o julgamento dos processos de registro de candidaturas.

 

Como funciona o sistema proporcional?

“Tem alguma falcatrua aí! Só pode ser corrupção! Fraudaram a urna eletrônica! Foi um dos mais votados e ainda assim não se elegeu?!”. As queixas são comuns entre eleitores e políticos que desconhecem o processo eleitoral. Mas por que um deputado ou um vereador bem votado não se elege e outro com menor popularidade ocupa a vaga?

 

O financiamento público exclusivo de campanha: uma chance de liberdade

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional em 2013 é o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. De fato, já adotamos um sistema misto de financiamento de campanha, já que o atual sistema eleitoral depende da contribuição de recursos públicos. Assim, temos recursos públicos e privados utilizados de forma combinada.

 

* As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e podem não refletir a opinião do Tribunal Superior Eleitoral.

Com periodicidade bimestral, a Revista Eletrônica da EJE traz em seu conteúdo reportagens, entrevistas, artigos, sugestões de leitura e muito mais. Confira!

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