Assista, na galeria ao lado, ao vídeo da entrevista.

Olá, na Revista Eletrônica EJE, ano 5, número 1, eu converso com o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino. E o tema de hoje é eleições.

Secretário, por que a urna eletrônica é um equipamento seguro?

Bem, a urna eletrônica é um equipamento seguro e nós não falamos de inferências, falamos de evidências. Ela já é utilizada há 18 anos e, nesses 18 anos de história, não há sequer um registro de fraude registrado. Ela veio, justamente, para mudar um cenário, quebrar um paradigma. Há 20 anos, nós tínhamos um processo eleitoral com muita intervenção humana, desde a votação que se fazia por cédulas, depois a apuração das cédulas, contando-se manualmente, após transcrevendo-se resultados para planilhas e tudo mais. Então, nós tínhamos um processo com muita intervenção humana e, onde há intervenção humana, há pelo menos três atributos muito vinculados ao ser humano: a lentidão, a prática de erros e a prática de fraudes. A urna eletrônica, ou a sistematização do processo eleitoral, veio justamente para mitigar a intervenção do homem, incluindo a tecnologia como base de todo o processo e permitindo que o processo, hoje, evolua na medida em que evolui a tecnologia.

As urnas eletrônicas passam por algum teste antes das eleições?

Sim, há vários testes que são realizados a cada eleição. Nós iniciamos um trabalho de desenvolvimento de todas as soluções, que não só estão vinculadas à urna eletrônica, mas a vários outros sistemas que gravitam em torno da urna eletrônica. Esses sistemas desenvolvidos são avaliados pelos interessados – partidos políticos, OAB, Ministério Público –, são assinados e, após isso, testados efetivamente.

Secretário, em quanto tempo e de que forma é feita a apuração das eleições?

A apuração das eleições inicia-se exatamente no momento em que se encerra a votação. A urna eletrônica faz a contagem dos votos e emite o boletim de urna, ou boletim de apuração, que é distribuído para os fiscais dos partidos que estão na seção eleitoral, e uma das cópias é fixada no ambiente de votação. Após isso, faz-se a consolidação desses votos que já foram apurados, o que nós chamamos de totalização, ou seja, a soma dos boletins de urna de cada uma das seções eleitorais. Esse processo, a cada eleição, se torna mais ágil graças à evolução dos procedimentos, graças à evolução da infraestrutura e também da qualidade dos softwares que estão aí empregados. Nessa eleição de 2014, no segundo turno, três horas após o encerramento da votação, num dos fusos horários do Brasil, nós já tínhamos mais de 95% dos votos apurados, o que foi um recorde em relação às eleições anteriores. Ou seja, é um processo evolutivo. A eleição se torna cada vez mais célere, mais transparente e mais segura.

E como ocorre a fiscalização de todo esse processo, que é fundamental na eleição? Vocês desenvolvem algum esquema de fiscalização?

Há dois pilares, digamos assim, que sustentam hoje o processo automatizado, que são a segurança e a transparência. A transparência está ligada a procedimentos de verificação, de acompanhamento e de auditorias. Isso se inicia desde o momento em que o software começa a ser desenvolvido. Eles são abertos para que partidos políticos, a Ordem dos Advogados e o Ministério Público possam analisar, por exemplo, 180 dias antes da eleição. Após isso, os softwares são assinados digitalmente, lacrados e distribuídos para os tribunais regionais os inserirem nas urnas eletrônicas. Nesse momento, no momento da inserção do software nas urnas eletrônicas, também se viabiliza e se possibilita um acompanhamento, uma verificação por parte dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados e do Ministério Público. E vários outros procedimentos, como no momento da votação, em que há votação paralela: retira-se, na véspera das eleições, uma urna que já está pronta para ser utilizada no dia seguinte, coloca-se no ambiente do Tribunal Regional Eleitoral e ali se faz, no dia da eleição, uma votação explícita, gravada, acompanhada pelo cidadão brasileiro, o que permite verificar exatamente se tudo aquilo que foi digitado na urna eletrônica correspondeu ao que saiu no resultado final. Ou seja, há vários pontos de verificação de que o cidadão, o eleitor, pode participar e verificar.

Secretário, para finalizar, o que significa diplomação e qual a sua finalidade no processo eleitoral?

A diplomação significa a homologação do Tribunal Superior Eleitoral com relação ao candidato que obteve a maioria dos votos válidos. Digamos que seria um dos procedimentos que finaliza o processo eleitoral, o qual se inicia com o registro do eleitor, passando pela votação, pela divulgação, pelas prestações de contas, até a diplomação do candidato.

Secretário, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite e participar da Revista Eletrônica EJE, ano 5, número 1.

Muito obrigado.

*Entrevista gravada e produzida pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE.

Simulador de votação da urna eletrônica

Eduardo Fleury Nogueira ¹

No Brasil,­ a urna eletrônica surgiu com o objetivo de proporcionar eleições mais seguras e confiáveis. Nesses 18 anos de existência, a urna brasileira tem-se apre­­sentado como uma referência mundial em termos de eficiência na condução do processo eleitoral.
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¹ Analista de sistemas lotado na Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral. Para mais informações acesse: http://br.linkedin.com/in/fleuryeduardo .

A soberania popular e o resultado das eleições

Rodrigo Moreira da Silva ¹

O resultado das eleições é uma das principais manifestações da soberania popular. É um evento único na democracia, em que o poder do povo transparece no resultado de uma disputa eleitoral para a escolha dos próximos governantes. É essa soberania que os legitima a tomarem a frente do povo, representando-o.
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¹ Bacharel em Direito, servidor do Tribunal Superior Eleitoral lotado na Escola Judiciária Eleitoral.

Voto distrital

Adriano Alves de Sena ¹

O Brasil vem passando por significativo debate quanto à reforma política. Os cidadãos, por meio das redes sociais, se atualizam cada vez mais a respeito dos temas políticos em debate. Um desses temas recorrentes é o sentimento dos eleitores de que os parlamentares não os representam como deveriam. Nesse contexto, uma das propostas que surgem na reforma política para aproximar o eleito do eleitor é a substituição do sistema proporcional vigente pelo sistema distrital.
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¹ Bacharel em Direito, servidor do Tribunal Superior Eleitoral lotado na Escola Judiciária Eleitoral.

* As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e podem não refletir a opinião do Tribunal Superior Eleitoral.

Divulgação dos resultados das Eleições 2014 foi a mais rápida da história da Justiça Eleitoral

Na eleição presidencial considerada uma das mais acirradas da história da democracia brasileira, o destaque foi a rapidez na divulgação dos resultados. No dia 5 de outubro, primeiro turno das Eleições 2014, o resultado matemático para presidente foi divulgado às 19h56m28s – menos de três horas depois de finalizada a votação em todo o país –, um recorde na história da Justiça Eleitoral. Em 2010, a definição de quem disputaria o segundo turno ocorreu por volta das 21h.

No segundo turno, dia 26 de outubro, a divulgação dos resultados também foi ágil, e o candidato eleito matematicamente, com 98% das urnas apuradas, foi conhecido às 20h27m53s. Nesse dia, a população só começou a ter informações sobre a totalização para o cargo de presidente após as 20h, quando a votação já estava encerrada em todo o território nacional. Isso ocorreu porque, em virtude do horário de verão, o Acre e uma parte do Amazonas estavam com uma diferença no fuso de três horas em relação a Brasília.

O cenário célere ocorreu em meio a algumas novidades promovidas pela Justiça Eleitoral, como o aumento do eleitorado apto a votar com identificação biométrica. Em outubro, mais de 21,6 milhões de eleitores, em 764 municípios, foram identificados por meio das digitais.  A votação se deu normalmente e, mesmo com alguns problemas pontuais, não houve interferência no resultado final. No primeiro turno, por exemplo, do total de votantes aptos a votar pelo sistema biométrico, 91,5% foram reconhecidos por meio das digitais. Em 2010, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios votaram após serem identificados pela biometria.

Apesar de a rapidez não ser o objetivo principal em uma eleição, o ponto em questão é o reflexo do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, que preza pela integridade e segurança do processo. Por isso, assim que termina uma eleição, os técnicos de todas as áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) já começam a trabalhar para organizar o próximo pleito.

Apuração 2014

A fim de acompanhar as evoluções tecnológicas, os técnicos da área da informática do TSE desenvolveram aplicativos para dispositivos móveis para que a população pudesse acompanhar a divulgação dos resultados, saber o local de votação e pesquisar sobre os candidatos que concorreram às Eleições 2014.

Os interessados em acompanhar o resultado das eleições, em tempo real, puderam baixar em seus celulares e tablets o aplicativo Apuração 2014. O sistema desenvolvido pelo TSE permitiu ao usuário visualizar a apuração em todo o país, de acordo com as informações solicitadas a partir de consulta nominal, com quantitativo de votos totalizados para cada candidato e a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno (no caso da disputa para governador e presidente).

No dia 4 de outubro, um dia antes do primeiro turno, o aplicativo já era um dos mais baixados do site da Apple Store. Ele foi utilizado por aproximadamente 40 milhões de usuários no Brasil.

Além da novidade para dispositivos móveis, os internautas também puderam acompanhar os resultados pela Internet e no site do TSE, tanto pelo sistema Divulga, na versão desktop, quanto pelo DivulgaWeb, que apresentava o mesmo conteúdo do aplicativo, mas permitia o acompanhamento da apuração sem necessidade de instalação de qualquer software adicional no computador.

Acessos

No período eleitoral, de 28 de setembro a 28 de outubro, o site do TSE registrou quase 290 milhões de acessos, um aumento de 974% em relação ao período não eleitoral, quando a média é de 27 milhões de visualizações da página por mês. De acordo com levantamento, o primeiro e o segundo turnos apontaram picos de acesso. Só no dia 5 de outubro, foram 55 milhões de visualizações, uma média de 1.650 acessos por segundo. Já no dia 26 de outubro, segundo turno do pleito, o site obteve mais de 17 milhões de acessos.

De acordo com os dados estatísticos, o aumento nos acessos também se deve aos novos serviços oferecidos pelo Tribunal para a plataforma mobile que, ao serem acessados, buscavam as informações no portal do TSE.

Os números registrados posicionaram a página da Corte Eleitoral em 2° lugar no ranking dos sites mais acessados no Brasil. Em termos mundiais, o portal passou da posição 27.447 para 6.252.

Mesmo com a alta quantidade de acessos, o site se manteve estável e não apresentou instabilidade significativa. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Giuseppe Janino, foram utilizados serviços de cloud computing, ou computação em nuvem, para garantir que todos pudessem acessar e navegar no portal a qualquer tempo e de forma rápida e efetiva. “O site do TSE ficou pulverizado no âmbito da Internet, atendendo à demanda dos provedores e do cidadão comum, que buscavam informações”, explicou.