9. A Assessoria de Plenário emite declaração de comparecimento?

Sim. Antes do início da sessão, o interessado em obter a declaração deverá dirigir-se à sala VSS31, situada no subsolo, próximo ao Plenário do TSE e apresentar a um servidor ou colaborador da Assessoria de Plenário o seu documento de identificação e, caso seja estudante de Direito, a carteira de estudante. Logo após o encerramento da sessão, poderá retirar a declaração no mesmo local.