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"Vossa Excelência é um predestinado e quis Deus que não fosse para as ciências exatas, ao invés de ser um construtor, fosse um solucionador e trouxesse a construção das pontes, não na engenharia, mas nas pontes humanas, nas relações pessoais, nas pontes que levam e constroem a passagem para uma nação melhor, para um país melhor, para uma jurisdição melhor e para engrandecer a magistratura". A frase foi dita pelo ministro Dias Toffoli ao final da sessão plenária desta quinta-feira (8) em que o ministro Marco Aurélio conduziu sua última sessão de julgamentos como presidente da Corte. Na próxima terça-feira (13), o ministro deixará o Tribunal ao completar seu segundo biênio como ministro efetivo e empossará Dias Toffoli.

De acordo com Toffoli, o fato de o ministro Marco Aurélio exercer por três vezes a presidência do TSE é inédito na história da Justiça Eleitoral. “Teremos três retratos de vossa excelência na galeria do Tribunal. E se Deus quiser, terei a honra de descerrar este terceiro retrato, engrandecendo mais uma vez a Justiça Eleitoral e ficando na eternidade desta Corte”.

O ministro lembrou que, no primeiro exercício de Marco Aurélio presidência do TSE, em 1996, mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado naquela época, utilizaram as urnas eletrônicas no início do processo eleitoral. Afirmou que mais de 70 mil urnas eletrônicas foram produzidas para aquelas eleições, com a participação de 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre eles 26 capitais de unidades da Federação. “A credibilidade da Justiça Eleitoral expressa por meio das urnas eleitorais na confiança de que o voto contabilizado foi efetivamente o voto dado”, disse.

Dias Toffoli afirmou ainda que o ministro Marco Aurélio, neste terceira gestão como presidente do TSE, organizou e deixou para a próxima gestão a preparação do pleito eleitoral. O ministro Marco Aurélio, segundo Toffoli, “é um homem de coragem, de firmeza, é uma pessoa que não foge à polemica, é uma pessoa que por outro lado não leva para casa nenhum tipo de dissabor pessoal”.

O ministro Marco Aurélio tomou posse como presidente do TSE no dia 19 de novembro de 2013. Essa foi a terceira vez que o ministro exerceu a Presidência do Tribunal, fato inédito na Corte. Ele já havia ocupado o cargo de junho de 1996 a maio de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008, quando coordenou as eleições municipais de 1996 e presidenciais de 2006. O ministro foi empossado como ministro efetivo no Tribunal, nessa terceira passagem, em 13 de maio de 2010, sendo reconduzido ao cargo de titular em 14 de maio de 2012.

Homenagens

Também o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, falou em homenagem ao ministro Marco Aurélio. Manifestou seu agradecimento em nome da Procuradoria Geral Eleitoral pela maneira elegante do ministro Marco Aurélio conduzir os trabalhos no Tribunal, mas também pelo apoio administrativo que prestou ao Ministério Público Eleitoral, “sabendo reconhecer nossas necessidades, estabelecendo uma relação de respeito e de complementação. Esse período foi muito rico”, concluiu.

Em nome da classe dos advogados falou Eduardo Alckmin, que também já integrou o TSE. Segundo Alckmin, nas três passagens pela Corte o ministro Marco Aurélio “deixou lições que jamais serão esquecidas”. Afirmou que em 1992, Marco Aurélio chegou ao TSE ainda como juiz substituto, às vésperas das eleições municipais. Depois, em 1996, presidiu a Corte quando também Alckmin tomou posse. “Acho que fui o primeiro ministro a tomar posse sob sua presidência. Estivemos juntos na eleição em que a urna eletrônica estreou. Depois o encontrei de novo em 2006, que foi eleição que conduziu e, agora, estamos vendo sua despedida, o que me entristece”, afirmou.

Agradecimento

Em agradecimento às homenagens que recebeu, o ministro Marco Aurélio disse ter pela Justiça Eleitoral um sentimento de gratidão. “Sempre digo e ressalto que a vida nos reserva encontros e desencontros e, na minha caminhada, sempre presenciei encontros”.

Lembrou que, quando ainda cursava a faculdade de Direito, no Rio de Janeiro, “não me imaginava juiz, julgando conflitos de interesse. Queria seguir os passos de meu pai e me tornar advogado do Banco do Brasil, mas a vida me reservou a judicatura, que abracei de corpo e alma, buscando acima de tudo implementar a almejada justiça, segundo a minha ciência e consciência, tendo presente que processo não tem capa, tem estritamente conteúdo”.

O ministro disse que suas passagens pelo TSE o fizeram sentir “a concretude do direito em maior extensão, bem mais próxima. Essa passagem foi muito gratificante, que me fez crescer como cidadão”, concluiu.

BB /DB