No início da tarde desta sexta-feira (18), durante a última sessão plenária de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano de 2015, o ministro Luiz Fux destacou que a tarefa da Corte é extremamente árdua para os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (TSE) devido ao acúmulo das duas funções. No entanto, ele ressaltou que a atuação do presidente, ministro Dias Toffoli, “torna o trabalho mais leve e simples”.

“Vossa Excelência torna o ambiente mais harmônico, exatamente pela eficiência de sua atuação”, disse o ministro Fux. Na condição de vice-presidente interino da Corte, em virtude da ausência justificada do ministro Gilmar Mendes, o ministro Fux ainda ressaltou que esse trabalho harmônico só é possível graças ao profundo conhecimento que o presidente Toffoli tem da estrutura do Tribunal, além de ser “profundo conhecedor da matéria eleitoral”.

Ministério Público

Em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, agradeceu ao presidente do TSE e a todos os ministros, servidores e membros auxiliares pelo apoio prestado ao órgão. “Conviver diariamente dentro do Tribunal com todos tem sido um privilégio, até porque facilita enormemente o trabalho e a integração com a própria Corte. Vossa Excelência soube dirigir este Tribunal realmente de uma forma extraordinária, em tempos tão difíceis”, afirmou.

Ao destacar a importância de uma atuação integrada e harmônica entre Ministério Público e Justiça Eleitoral, Eugênio Aragão salientou que em 2015 o MPE teve “uma excelente produtividade”. “Esse sucesso pode ser visto nos números: iniciamos o ano com um estoque de 1.243 processos na Procuradoria-Geral Eleitoral e terminamos com 669, praticamente a metade dos processos que recebemos. Levando em consideração que os processos entram e saem várias vezes da Procuradoria, foram 9.980 entradas de autos durante o ano todo, e saída de 10.454. Hoje, os nossos processos mais antigos são de outubro deste ano. Portanto, estamos realmente em dia com o nosso trabalho”, completou.

Advocacia

“Os advogados querem se associar a este momento de congraçamento de todos nós que, na medida das suas forças, vão construindo a verdadeira Justiça Eleitoral”, afirmou o advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin em seu discurso. Ele parabenizou o presidente Dias Toffoli pela “revolucionária” gestão e destacou que a classe da advocacia fica “muito honrada em saber que Vossa Excelência saiu das nossas fileiras e agora exerce com muita propriedade o comando desta Corte”.

“É uma administração revolucionária, que possibilitou a toda a família eleitoral se debruçar sobre os problemas e buscar soluções. O ano que vem será ano de teste, porque teremos uma eleição regida por normas absolutamente novas, a começar pela ausência de financiamento de recursos advindos de pessoas jurídicas. Apesar de todos os desafios que vemos no cenário atual, quero dar uma palavra de confiança de que esta Corte, honrando mais uma vez as suas tradições, saberá conduzir com muita galhardia as eleições que se avizinham, e protegendo, com certeza, os valores essenciais à democracia”, concluiu.

Antes de encerrar a última sessão plenária de julgamentos do TSE do ano de 2015, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, agradeceu aos ministros, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados que atuam no Tribunal, servidores e colaboradores, à imprensa que faz a cobertura da Justiça Eleitoral e aos partidos políticos, desejando a todos um feliz Natal e um excelente ano de 2016.

GA, LC/JP