O Senado Federal realiza nesta segunda-feira, dia 1º de junho, às 11h, sessão solene especial em comemoração aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral. O evento acontece no Plenário da Casa legislativa e contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, do presidente do Congresso, Renan Calheiros, e demais autoridades dos Três Poderes da República.

A Justiça Eleitoral foi criada em 1932 e teve suas atividades interrompidas durante o Estado Novo (1937-1945), na Era Vargas. Em 1945, com a saída de Getúlio Vargas do poder e o início de um período de redemocratização do país, houve a criação do novo Código Eleitoral, a reinstalação da Justiça Eleitoral e ocorreram eleições diretas para presidente da República e Congresso Nacional.

O decreto presidencial (Decreto-Lei nº 7.586) de 28 de maio de 1945 restabeleceu o TSE, com as características que detém atualmente, para atuar como órgão máximo da Justiça Eleitoral, passando a funcionar no Rio de Janeiro (RJ), onde permaneceu até 1960, quando foi transferido para Brasília (DF), com a mudança da capital do país.

Para o senador Romero Jucá (PMDB/RR), autor do requerimento administrativo que solicitou a sessão solene, comemorar os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral é reconhecer o valor do sufrágio universal como princípio básico da consolidação da democracia. “Significa, acima de tudo, concretizar a vontade do povo, fortalecendo o Estado Democrático de Direito”, disse.

IC/JP