Autoridades comentam posse dos novos dirigentes da Corte Eleitoral

Solenidade de posse dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux com presidente e vice-presidente do TSE

Após o encerramento da sessão solene de posse, os novos presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, receberam os cumprimentos das autoridades e convidados no foyer próximo ao Plenário da Corte.

Compareceram à cerimônia o ex-presidente da República José Sarney, ministros e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes, ministros e ex-ministros de tribunais superiores, de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), desembargadores de Tribunais de Justiça e integrantes do Ministério Público da União. Também estiveram presentes ministros de Estado, governadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), membros da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União, parlamentares, servidores do TSE, integrantes do corpo diplomático, autoridades civis, militares e eclesiásticas, advogados, acadêmicos e jornalistas.

Confira a íntegra dos depoimentos de algumas autoridades:

Ministro do Supremo Tribunal Federal e do TSE Teori Zavascki

“Como o ministro Gilmar Mendes considerou no seu discurso, esta eleição municipal é desafiadora, pelas novidades importantes que surgiram a partir, sobretudo, da proibição de financiamento eleitoral por parte de empresas. Isso realmente modifica um hábito, um costume que vem de muitos anos no Brasil e que criou um modelo de financiamento eleitoral que agora vai ser rompido completamente, de modo que isso realmente vai significar uma experiência nova e vai exigir muito do Tribunal [Superior] Eleitoral. Nada como ter à frente desses trabalhos o ministro Gilmar Mendes, que tem uma vasta experiência administrativa, já tendo, inclusive, passado pela Presidência do Tribunal. Eu penso que nós temos boas perspectivas de que, apesar das dificuldades, as coisas vão acontecer.”

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TSE Herman Benjamin

“Nós temos um novo presidente, Gilmar Mendes, que além de ser brilhante como jurista é sabidamente um grande administrador. Portanto, a posse do ministro Gilmar nos traz tranquilidade e é isso que nós precisamos para as próximas eleições, considerando o quadro atual de instabilidade política e econômica. A mesma coisa se aplica ao ministro Fux. Ele próprio com uma larguíssima história como intelectual, jurista, mas, sobretudo, como juiz. De novo o que nós precisamos para o nosso país é que a população entenda e valorize o TSE como uma instância que assegure a credibilidade do processo eleitoral e, vale dizer, da democracia brasileira.”

Ministra do TSE Luciana Lóssio

“Teremos uma eleição desafiadora à frente, já que tivemos inúmeras alterações na legislação eleitoral que vão desafiar os juristas para sabermos como iremos decidir diante de tantas novidades. Teremos uma eleição sem financiamento de campanha por parte de pessoas jurídicas, uma eleição com prazo bem diminuto. Os desafios serão enormes, mas certamente estarão em ótimas mãos, e os nossos recém-empossados presidente e vice-presidente certamente enfrentarão esses desafios com louvor, como sempre o fizeram."

Ministro do STJ Joel Paciornik

“A minha expectativa é a melhor possível, porque os novos dirigentes são portadores de uma extrema cultura, de uma extrema experiência, são magistrados respeitados, operosos e, com certeza, farão uma grande gestão nesse desafio que é a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.”

Ministro do STJ  Luís Felipe Salomão

“Tanto o ministro Gilmar quanto o ministro Fux conhecem bastante a matéria eleitoral e, além disso, têm muita experiência em termos de organização, de gestão. O ministro Gilmar, como foi dito nos debates, nas exposições vem de uma trajetória onde organizou a AGU [Advocacia-Geral da União], no CNJ também participou da organização, conhece bastante a capilaridade do Poder Judiciário. De modo que eu acho que essa dupla vai trazer bons frutos e enfrentar um difícil momento, que é a maior eleição que nós já tivemos até hoje, não só em relação a candidatos, como também no número de eleitores. Então, acho que o Tribunal vai estar bem servido por eles e, nós do STJ, também contribuímos com valorosos ministros para trabalhar, e a expectativa é de que o Poder Judiciário contribua mais uma vez para a democracia.”

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, presidente do TRE-DF

“Agora, com a liderança do ministro Gilmar, nós vamos fazer o melhor possível para que a Justiça Eleitoral esteja sempre em primeiro lugar, como sempre acontece. As eleições transcorrem sem incidentes, com agilidade, o que causa repercussão favorável, inclusive no exterior.”

Deputado federal Arlindo Chinaglia

"Primeiro o TSE enquanto instituição acumula uma experiência que ninguém tem. Não só pelos casos que chegam mais também pela reflexão que naturalmente faz sobre modelos eleitorais, estudos obrigatórios reflexivos. É um aperfeiçoamento permanente. Este ano teremos as eleições municipais e por decisão dos tribunais não haverá financiamento privado de campanha, em tese pelo menos, então eu acho que o TSE será testado, especialmente nesse aspecto, e é nosso papel no parlamento, na imprensa, na política, acompanharmos esse processo porque sem dúvida foi uma excelente decisão e agora nos cabe viabilizar. Então eu acho que essa vai ser, na minha opinião, a grande contribuição que vai dar para esse processo.”

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo

“Foi uma posse muito relevante, primeiro pela presença do ministro Gilmar Mendes e do ministro Luiz Fux, também pelo trabalho feito pelo ministro Toffoli e pela importância da questão político-partidária-eleitoral. Acho que nós temos o melhor sistema de apuração do mundo, com a urna eletrônica. Num país continental, onde a eleição termina às 17h e às 21h você sabe quem ganhou a eleição, temos o pior sistema do ponto de vista partidário e político, um sistema exaurido, um verdadeiro monstrengo. Então, há que se debruçar sobre isso. Essa é uma tarefa legislativa. Acho que a reforma político-eleitoral é a primeira tarefa desse novo momento, e aí a experiência, o espírito público desta Corte e do ministro Gilmar Mendes serão muito importantes.”

José Serra, ministro das Relações Exteriores

“[Gilmar Mendes] é um ministro qualificadíssimo e que vai presidir o Tribunal numa fase decisiva da história brasileira, na qual tem que acontecer algo que eu defendo há muito tempo, que é uma reforma política com profundidade. Temos que caminhar no sentido de uma reforma política profunda. Esse é o principal problema brasileiro.”

Senador Aécio Neves

“O Brasil espera que o TSE continue a cumprir seu papel e enfrente talvez o maior desafio em décadas, que são estas eleições, com a mudança do processo de financiamento de campanhas eleitorais. É preciso estarmos atentos para ver quem municia esses financiadores. Estas eleições serão um experimento, servirão de cobaia para o futuro, para ver se nós revemos ou não essa questão do financiamento. Desejo boa sorte e confio na qualidade, na capacidade e na experiência do extraordinário ministro Gilmar e também do ministro Fux.”

LC, RC, FP

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23h05 - Ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE

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