A ministra Luciana Lóssio representou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos dias 21 e 22 de outubro, na XI Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais (ERA), no México. O encontro é um foro que reúne as autoridades eleitorais do hemisfério e teve como objetivo fomentar o intercâmbio de conhecimento e práticas exitosas sobre a administração eleitoral.

Um momento importante do encontro foi a conferência sobre a "Democracia interna dos partidos políticos", conduzida pela juíza María del Carmen Alanis, do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México. Já a discussão do tema foi moderada pelo diretor do DECO, Gerardo de Icaza. 

Na ocasião, Brasil, Peru, Uruguai, Costa Rica, Equador, Argentina e Panamá compartilharam sua experiência e concluíram que a democracia interna nos partidos políticos conta com distintos sistemas e não apresenta uma definição única. Para eles, é importante que exista uma democracia interna sólida dentro dos agrupamentos políticos, pois garantem sua sustentabilidade no tempo.

Os países latino-americanos têm incorporado cada vez mais medidas para promover a democracia, incluindo níveis de transparência e participação nas estruturas partidárias das organizações políticas.  O Brasil também contou as experiências no painel “Voto no Exterior, juntamente com outros países.

O grupo concluiu que mobilidade migratória dos cidadãos em nível mundial tem aumentado de maneira substancial anualmente, o que reflete a importância do voto no exterior como um elemento a ser considerado por todos os atores políticos envolvidos no processo eleitoral. Além disso, eles concluíram que Estado deve zelar para que as condições dos cidadãos e de seus direitos políticos sejam respeitadas dentro e fora do seu território

Organismos

A reunião foi promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA).  Na ocasião, além do Brasil, diversos países compartilharam suas experiências, como Peru, Uruguai, Costa Rica, Equador, Argentina e Panamá.

A Secretaria Técnica da RAE faz parte da Organização dos Estados Americanos, por meio do Departamento para Cooperação e Observação Eleitoral (DECO) da Secretaria para o Fortalecimento da Democracia (SFD). Até o momento, o DECO, em conjunto com os organismos eleitorais anfitriões, celebrou dez Reuniões Interamericanas de Autoridades Eleitorais.

O último encontro foi realizado no Brasil e contou com a participação de autoridades de 32 órgãos de gestão eleitoral de 22 países das Américas. No evento realizado no Rio de Janeiro, os titulares e representantes dos órgãos de gestão das autoridades eleitorais analisaram três tópicos principais: financiamento político; uso de redes sociais nos processos e campanhas eleitorais; e implementação de reformas eleitorais.

IC/RC