Entre os dias 11 e 13 de agosto, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve em Buenos Aires, Argentina, para participar do Programa de Visitantes Internacionais para as Eleições Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (PASO) do país. O encontro foi organizado por duas instituições argentinas: a Câmara Nacional Eleitoral e a Direção Nacional Eleitoral. As eleições primárias ocorreram no último domingo (13). 

O ministro Admar Gonzaga cumpriu agenda com diversos compromissos oficiais. Já no primeiro dia, compareceu à reunião com a Direção Nacional Eleitoral (DINE), na Casa Rosada, sede da Presidência da República da Argentina, para assistir palestra do secretário de Assuntos Políticos e Institucionais do Ministério do Interior, Adrian Pérez, a respeito dos detalhes relacionados à votação. 

Em seguida, o magistrado assistiu conferência do titular da Direção Nacional Eleitoral, Fernando Álvarez, em que prestou informações mais detalhadas sobre propaganda, financiamento, candidaturas e também sobre o modelo de votação utilizado nas prévias.

O ministro do TSE também visitou a Câmara Nacional Eleitoral e a sede da Direção Nacional Eleitoral. Segundo ele, “no primeiro dia conhecemos o processo de prévias, em que os partidos e coligações que se formam apresentam seus candidatos em listas, transformando o processo numa verdadeira pesquisa de opinião. Ademais, os partidos não são obrigados a manter a lista para o processo eleitoral legislativo de 22 de outubro”.

No sábado (12), Gonzaga visitou o local de contagem de votos no Correo Argentino. Já no domingo, percorreu cinco escolas, ocasião em que pôde apurar o sistema eleitoral utilizado na Argentina.

“No sistema eleitoral argentino, os partidos imprimem as próprias cédulas e as fornecem ao órgão eleitoral, que as distribui em mesas nos locais de votação, onde o eleitor tem acesso a elas nas salas de aula onde o eleitor escolhe os folhetos de sua preferência, sendo apenas um para cada cargo e o insere dentro de um envelope que lhe é fornecido após credenciamento nas mesas de controle, onde ficam as urnas. Todo o processo é feito com a presença de representantes partidários e do Exército argentino”, explicou.

Ao final do último dia de visita, foram ao local de totalização dos votos. “É fácil ficar impressionado com a agilidade dos que ali trabalham para manipular as cédulas e promover a contagem. Contudo, percebe-se que eles poderiam investir um pouco mais na  segurança do sistema ”, comentou.

Contagem de votos 

Na Argentina, somente a cidade de Buenos Aires e a província de Salta, polo turístico no país, adotam o sistema de votação eletrônico. Mas a eleição para presidente, em outubro, será com voto exclusivamente em papel.

Sem dispor de urnas eletrônicas em todo o país, as eleições primárias na Argentina tem uma contagem de votos relativamente lenta. Cada partido imprime sua própria boleta e coloca à disposição do eleitor nas seções eleitorais. Essas cédulas, então, são contadas uma a uma por servidores eleitorais. 

O Poder Legislativo na Argentina é formado por um Congresso composto de duas Câmaras, como no Brasil, sendo uma de deputados e outra de senadores. A Câmara dos Deputados tem 257 membros, que são eleitos para um período de quatro anos, por meio de um sistema de representação por lista, os quais se renovam em metade a cada dois anos, podendo ser reeleitos. Nas eleições deste ano, marcadas para o dia 22 de outubro, serão escolhidos 127 dos 257 membros da Câmara dos Deputados.

Os senadores, de 25 distritos, representam politicamente as vinte e quatro províncias do país, todas elas em iguais condições, e a cidade de Buenos Aires. Cada província, como define a Constituição argentina, é representada por três senadores. Dois deles correspondem ao maior partido político e um corresponde ao partido que obtém o segundo lugar nas eleições. São eleitos para um mandato de seis anos, os quais se renovam em um terço a cada dois anos, e podem ser reeleitos. No dia 22 de outubro, os argentinos escolherão 24 dos 72 membros para o Senado.

A responsabilidade pela confecção e distribuição das cédulas é inteiramente dos partidos, que as deixam na seção eleitoral à disposição dos eleitores. Qualquer eleitor que entra na sessão tem acesso a todas as células, que não são controladas por nenhum fiscal ou mesário. 

As listas são ordenadas pelos partidos e encabeçadas pelos políticos mais conhecidos, os que puxam os votos para os candidatos das listas. São múltiplas listas dentro de um mesmo partido porque há diferentes coligações nacionais, provinciais (estaduais) e municipais. Muitas vezes, quem está votando guiado pelos nomes dos primeiros das listas não consegue saber bem em quem realmente está votando. 

IC/CM