A informatização do sistema eleitoral e a evolução da urna eletrônica foram alguns dos temas debatidos na mesa-redonda realizada pelo Museu do Voto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (17), que discutiu a “Experiência da Urna Eletrônica: Histórias Controversas”.

O evento fez parte das atividades da 15ª Semana Nacional de Museus, temporada cultural promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que acontece de 15 a 18 de maio. Um dos objetivos da ação foi divulgar a história dos 20 anos de criação da urna eletrônica e a utilização pioneira do equipamento em 1996 à implantação da biometria. Participaram os ex-secretários de Tecnologia da Informação do TSE, Paulo César Bhering Camarão, Luiz Antônio Raeder e o atual secretário, Giuseppe Janino.

Para Giuseppe Janino, “essa foi uma oportunidade, pois reuniu os três dirigentes que atuaram nesses últimos 21 anos de utilização do processo eleitoral eletrônico. Eles possuem muito conhecimento, muitas histórias e deram uma contribuição valiosa a todo esse processo”.

Segundo ele, disseminar a a história da urna eletrônica, é uma oportunidade para os cidadãos brasileiros estarem mais perto da realidade do país. “Com isso, saberão reconhecer a importância desse trabalho, bem como os benefícios que são retirados do investimento da atuação de todos. Esse é o resultado de um trabalho conjunto conquistado com muita dedicação”, ressaltou o secretário.

De acordo com Admilson Júnior, analista judiciário que atua na seção de museus, o TSE resolveu trazer para a 15ª Semana Nacional de Museus o principal produto da casa: a urna eletrônica. “Isso foi feito para mostrar os casos controversos que ela tem e, com isso, empoderar o servidor para que ele seja o primeiro a defendê-la depois de toda a explanação que tivemos na palestra”, explicou.

Breve história da urna

Segundo os palestrantes, o pontapé inicial para a criação do sistema informatizado de votação foi dado com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores. Isso começou em 1985 e foi finalizado em 1986, na gestão do ministro do TSE Néri da Silveira, quando o Brasil contava com cerca de 70 milhões de eleitores. Antes, não havia um registro nacional, o que abria espaço para fraudes no cadastro.

Em 1994, sob a Presidência do ministro Sepúlveda Pertence, o TSE realizou pela primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais daquele ano, com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral. Mas a grande revolução, de acordo com eles, veio com o voto eletrônico, em 1995, na gestão do ministro Carlos Velloso. Seu principal objetivo foi eliminar a fraude no processo eleitoral e, assim, informatizar o voto. “À época, havia uma descrença muito grande, inclusive entre colegas. Com isso, o projeto começou a ser desenvolvido por um “grupo de notáveis”, formado por desembargadores, juristas e funcionários da Justiça Eleitoral para definir como deveria ser feita a coleta automática de votos”, explicou o ex- secretário Paulo Camarão.

O secretário de TI do TSE, Giuseppe Janino, lembrou que, antes de 1996, testes eram feitos com o personal computer (PC) por tribunais regionais com o objetivo de informatizar a coleta de votos. “Só que isso evoluiu. Entendeu-se que o computador não seria um mecanismo seguro o suficiente para ser adotado no âmbito que se propunha que seria [a votação eletrônica] em todo o país.”

Janino explicou ainda que o objetivo passou a ser a construção de um equipamento baseado em computador, com tela, teclado e CPU num mesmo bloco, e com vários requisitos de segurança já implementados. “Não existia na época um equipamento desse tipo”, recorda.

Outras condições fundamentais eram que a máquina fosse de fácil interação com o cidadão e totalmente fechada, impedindo o acesso a suas memórias internas, algo que o computador na época não oferecia. Assim, com base em premissas determinadas pelo “grupo de notáveis”, foi designado um “grupo técnico” para desenvolver o projeto básico da urna eletrônica.

Giuseppe Janino também ressaltou que a urna eletrônica foi criada para a realidade brasileira. “Foi uma solução desenvolvida para a nossa necessidade, não foi importada. Nós não fomos ao mercado adquirir alguma solução para a automatização do voto. Desenvolvemos internamente o projeto. Tem o diferencial de servir exatamente para as nossas necessidades e se encaixar na nossa realidade”, destacou.

Dessa forma, em 1996, aconteceu a primeira eleição informatizada que contou com os votos de mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época. À época foram coletados e totalizados por meio das mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais (o Distrito Federal não participou por não eleger prefeito).

Cinco anos depois, as urnas eletrônicas chegavam a todos os cantos do país, na primeira eleição totalmente informatizada. Desde então, a Justiça Eleitoral vem ampliando o parque de urnas eletrônicas para atender o crescimento do eleitorado brasileiro.

IC/ RC