Nesta terça-feira (28), o partido Rede Sustentabilidade (REDE) exibe seu programa partidário em rede nacional. O programa tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio, e às 20h30 na televisão. A emissora responsável pela transmissão no rádio é o Sistema Globo de Rádio (CBN) e, na televisão, a TV Globo, ambas de São Paulo.

A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Com a nova regra implementada pela legislação eleitoral, os partidos com pelo menos um representante em qualquer uma das Casas do Congresso Nacional têm direito a um programa em cadeia nacional por semestre, o que antes era assegurado somente à legenda que tinha representante na Câmara dos Deputados. Em relação à divisão do tempo, o partido que elegeu cinco ou mais deputados federais têm assegurado o direito a um programa por semestre com duração de dez minutos. Já as legendas que elegeram até quatro deputados têm direito a um programa de cinco minutos por semestre.

Além de transmitir mensagens aos seus filiados, os partidos devem utilizar os programas para divulgar a posição da legenda em relação a variados temas e também promover e difundir a participação feminina na política.

Pedido de transmissão

Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.

Confira o calendário da propaganda partidária 2017.

MN/CM