Nesta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarão duas sessões de julgamentos: uma sessão extraordinária, às 12h, e a sessão ordinária, que ocorre toda terça, às 19h. Na primeira sessão, serão julgados dois processos sobre registro de candidatura de políticos que concorreram nas Eleições 2018.

Já na sessão das 19h, serão julgados recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a manutenção do mandato do prefeito reeleito de Armação dos Búzios (RJ), André Granado, além de outros processos referentes às Eleições 2018.

No caso de Búzios, os agravos regimentais do MPE foram apresentados contra decisão individual do ministro relator Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que proveu recursos especiais de André Granado contra a cassação de seu mandato. Em 2017, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o mandato de Granado por inelegibilidade decorrente de ato doloso de improbidade administrativa no qual teria ocorrido dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A conduta ilegal teria sido praticada no primeiro mandato do político à frente da prefeitura.

A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira a pauta das duas sessões de julgamentos desta terça-feira (18).

Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.

EM/LR

Processos relacionados: AgRs nos Respes 2498, 2668, 2753. 2838, RO 060116335 e 060345387