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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 446, DE 10 DE JULHO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Andréa Furtado Pacheco Bastos, CRM-DF 3161; Fernanda Benquerer Costa, CRM-DF 14205; Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8224; Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8864; Márcia Péres Nessralla Felipe, CRM-DF 58319; e Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15626, para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 326 , de 8 de junho de 2012.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de janeiro de 2014.

Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 12, de 17.1.2014, p. 2.

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