Portaria 2014

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 792, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 31.12.2014.

PORTARIA Nº 791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria no período de 2 a 6.1.2015.

PORTARIA Nº 789, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira no período de 12.1 a 13.2.2015.

PORTARIA Nº 788, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia de Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

Desgina equipe de trabalho destinada a conhecer o Projeto de Identificação Civil em Lima, no Peru, de 5 a 9 de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 786, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos dias 7.1 a 18.1.2015.

PORTARIA Nº 785, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística no dia 28.12.2014.

PORTARIA Nº 784, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias no período de 27.12.2014 a 13.1.2015.

PORTARIA Nº 783, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidores para procederem à realização de inventário de todos os materiais de consumo estocados no almoxarifado deste Tribunal e, por amostragem, levantarem o acervo de materiais permanentes.

PORTARIA Nº 781, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 26 a 30.1.2015.

PORTARIA Nº 780, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 26 a 30.12.2014. Designar servidor para substituir o Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 30.12.2014 a 6.1.2015.

PORTARIA Nº 779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 18 e 19.12.2014.

PORTARIA Nº 778, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 20 a 26.12.2014.

PORTARIA Nº 777, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração de Dados, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 26.12.2014.

PORTARIA Nº 774, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para acompanhamento em viagem a República Dominicana, no período de 25 a 31 de janeiro de 2015, com vistas a participação no “III Foro Internacional de Santo Domingo”.

PORTARIA Nº 773, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado.

PORTARIA Nº 772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 771, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, e o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2015.

PORTARIA Nº 770, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 769, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 768, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidor.

PORTARIA N° 767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2014. 

PORTARIA N° 766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. 

PORTARIA Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos períodos de 27.12.2014 a 6.1.2015 e de 20 a 26.12.2014.

PORTARIA Nº 764, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidores para substituir a Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, nos períodos de 7 a 14.1.2015 e de 15 a 22.1.2015.

PORTARIA Nº 763, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 7.1 a 16.1.2015.

PORTARIA Nº 762, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Prorroga os prazos processuais que venceriam em 17.12.2014 e dispõe sobre o horário de expediente no Tribunal Superior Eleitoral no dia 18 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 761, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 760, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 22.12 a 30.12.2014. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 31.12.2014 a 6.1.2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 23.12 a 28.12.2014.

PORTARIA Nº 759, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 7.1 a 18.1.2015.

PORTARIA Nº 758, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12.1 a 23.1.2015.

PORTARIA Nº 757, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Luiz Fux, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem.

PORTARIA Nº 753, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 19.12.2014.

PORTARIA Nº 752, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado.

PORTARIA Nº 750, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 260/2013.

PORTARIA Nº 749, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 748, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Conselho da Justiça Federal.

PORTARIA Nº 746, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 745, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 11.12.2014.

PORTARIA Nº 744, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 743, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 742, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar exercendo função comissionada.

PORTARIA Nº 741, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 740, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 16.1.2015.

PORTARIA Nº 739, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 7 a 26.1.2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 9.12.2014.

PORTARIA Nº 737, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 736, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 735, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 734, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 733, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 732, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar exercendo função comissionada.

PORTARIA Nº 731, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar exercendo função comissionada.

PORTARIA Nº 730, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 4 e 5.12.2014. Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 4 e 5.12.2014.

PORTARIA Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 726, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 725, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA N° 724, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 723, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 720, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 719, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 718, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 716, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 715, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 27.11 a 9.12.2014.

PORTARIA Nº 714, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 19.12.2014.

PORTARIA Nº 713, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 712, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 711, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 709, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 707, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 9 a 19.12.2014.

PORTARIA Nº 706, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Assessora I da Assessoria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 705, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 704, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 703, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24.11 a 3.12.2014.

PORTARIA Nº 702, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 701, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Acervos Especiais, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para continuar exercendo função comissionada.

PORTARIA Nº 699, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Prorroga cessão de servidor ao Supremo Tribunal Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 697, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 696, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Altera a Tabela de Diárias Nacionais - Portaria TSE nº 413, de 26 de julho de 2012.

PORTARIA Nº 695, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 694, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa ex-ministro efetivo desta Corte para, na qualidade de Colaborador Eventual, representar o Tribunal Superior Eleitoral em viagem a República da Argentina, no dia 5 de dezembro de 2014, com vistas a participação no Seminário Internacional: A organização eleitoral em países federais e a proteção dos direitos políticos.

PORTARIA Nº 692, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para acompanhamento em viagem a Fortaleza/CE, no período de 20 a 21 de novembro de 2014, com vistas a participação no 63° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais.

PORTARIA Nº 691, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 690, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

Aberto crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 689, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 688, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de cargo junto ao Ministério Público Federal.

PORTARIA Nº 687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidoras para, excepcionalmente, compor a equipe de pregoeiros deste Tribunal.

PORTARIA N° 686, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 597/2012.

PORTARIA Nº 685, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão junto ao Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 684, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Compras, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 683, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 682, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para compor comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 681, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 680, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 11 e 12.11.2014.

PORTARIA Nº 679, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Institui Grupo de Trabalho destinado a reorganizar, compilar, sistematizar e viabilizar a disponibilização de Acórdãos, Resoluções, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 678, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 324/2013.

PORTARIA Nº 676, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração de Dados, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 5 e 6.11.2014.

PORTARIA Nº 675, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 18.11.2014.

PORTARIA Nº 674, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 668, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de função junto ao Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 667, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014.

Determina a alteração da área de atividade e especialidade de dois cargos efetivos de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, existentes no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, e um de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 666, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 633/2012.

PORTARIA Nº 665, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008. Revoga a Portaria nº 482/2014.

PORTARIA Nº 664, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 663, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 662, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 661, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 11.11.2014.

PORTARIA Nº 660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidores para complementar a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) que tem por fim assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio nos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 20.038/2014.

PORTARIA Nº 659, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.

Altera a composição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), instituída pela Portaria nº 305/2010.

PORTARIA Nº 658, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.

Aprova datas para a realização de eleições suplementares em 2015.

PORTARIA Nº 657, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 656, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 655, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.

Institui a Equipe de Planejamento de aquisição de Pads para Coleta de Assinatura do Eleitor do Programa Biometria 2015-2016.

PORTARIA Nº 654, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa servidores para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 653, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 652, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 651, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

Institui a Comissão de Fiscalização de Contrato que tem por objeto a concessão de uso de área física, equipamentos e instalações para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências deste Tribunal.

PORTARIA Nº 650, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento III, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 649, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 648, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 647, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 645, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 644, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 13.11.2014.

PORTARIA Nº 643, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 642, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 641, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

Altera a composição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), instituída pela Portaria nº 305/2010.

PORTARIA Nº 640, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Protocolo Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral nos dias 24 e 25 de outubro.

PORTARIA Nº 639, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 638, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 30.10.2014.

PORTARIA Nº 637, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 636, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 635, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para auxiliar os pregoeiros no que concerne aos aspectos técnicos que envolvam as licitações que tenham por objeto a aquisição de mobiliário.

PORTARIA Nº 634, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a serviços de capacitação. Revoga a Portaria nº 438/2014.

PORTARIA Nº 633, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 631, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 630, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 16.10.2014 e 17.10.2014.

PORTARIA Nº 629, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 628, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 627, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado.

PORTARIA Nº 626, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, sem exercício provisório, por tempo indeterminado, a partir de 6.2.2015.

PORTARIA Nº 625, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 624, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

PORTARIA Nº 623, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 24.10.2014.

PORTARIA Nº 622, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 29.10.2014.

PORTARIA Nº 621, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.

Redistribui cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral em reciprocidade com cargos vagos de mesma denominação pertencentes ao Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 620, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de preparar a cerimônia de diplomação do Presidente e do Vice-Presidente da República.

PORTARIA  Nº 619, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de organizar os trabalhos relativos à avaliação dos resultados das Eleições 2014.

PORTARIA Nº 618, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

Torna sem efeito a nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA  Nº 617, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

Comunica o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo, no período de 25 de outubro e 19 de dezembro de 2014.

PORTARIA Nº 616, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

Transfere para o dia 31 de outubro de 2014 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Comunica que os serviços dos protocolos administrativo e judiciário funcionarão em regime de plantão.

PORTARIA Nº 615, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação e Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 614, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

Exonera e nomeia servidoras para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 613, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 611, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 493/2014.

PORTARIA Nº 610, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 323/2014.

PORTARIA Nº 609, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Henrique Neves, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 806/2008.

PORTARIA Nº 608, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 607, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 606, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 605, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 604, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 603, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 604/2013.

PORTARIA Nº 602, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 601, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 600, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidores lotados na Seção de Planejamento, vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Superior Eleitoral - SOF/TSE, como responsáveis pela coordenação do processo de acompanhamento da execução físico-financeira das ações orçamentárias no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

PORTARIA Nº 599, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza. Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 598, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 597, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 596, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.

Designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 595, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.

Estabelece critérios de apuração do custo do voto no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 594, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 437/2013.

PORTARIA Nº 592, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 591, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa servidora para acompanhar o Ministro Teori Zavascki em viagem a República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 27 de outubro de 2014, com vistas a assistir, como convidado, às eleições gerais naquele País.

PORTARIA Nº 589, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação e Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 501/2013.

PORTARIA Nº 588, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 587, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 586, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2014.

PORTARIA Nº 584, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 583, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Institui Comissão Multidisciplinar.

PORTARIA Nº 582, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 581, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 580, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 578, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 577, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 576, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 574, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

Acresce inciso VII ao art. 1º da Portaria nº 563, de 12 de setembro de 2014, que institui Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações dos setenta anos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 573, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 572, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 571, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

PORTARIA Nº 570, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 26.9.2014.

PORTARIA N° 569, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA  Nº 568, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA N° 567, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa magistrado da 1ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

PORTARIA N° 566, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

Acresce inciso VIII ao art. 1º da Portaria nº 546, de 3 de setembro de 2014, que institui Grupo de Trabalho destinado a organizar a visita dos convidados internacionais que assistirão ao primeiro turno das eleições.

PORTARIA N° 565, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

Institui a Comissão de Concurso Nacional de Remoção.

PORTARIA N° 564, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Prorroga o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 563, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.

Institui Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações dos setenta anos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA N° 562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa magistrada da Vara Única de Laguna - SC, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

PORTARIA N° 561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 560, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral. Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 559, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.

Designar servidor para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 557, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 556, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 555, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 554, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 553, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA N° 552, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 551, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 550, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 549, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.

Autoriza a cessão de servidor ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

PORTARIA N° 548, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 547, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.

Exonera e nomeia servidoras para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 546, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.

Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar a visita dos convidados internacionais que assistirão ao primeiro turno das eleições.

PORTARIA N° 545, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 544, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 543, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

Autoriza a cessão de servidor ao Ministério Público Federal.

PORTARIA N° 542, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA N° 541, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

Autoriza a cessão de servidor ao Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA N° 540, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

Autoriza a cessão de servidor ao Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 539, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 534, DE 1° DE SETEMBRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 533, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 532, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 531, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 528, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 527, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.

Exonera servidor de cargo em comissão da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 526, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 524, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 522, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

Designa o Ministro Substituto Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, para exercer a função de Juiz Auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 521, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 520, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

Prorroga a cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça para continuar exercendo cargo em comissão.

PORTARIA Nº 519, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

Prorroga a cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça para continuar exercendo cargo em comissão.

PORTARIA Nº 518, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 517, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 516, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. Torna sem efeito o art. 2º da Portaria nº 512/2014.

PORTARIA Nº 515, DE 21 DE AGOSTO DE 2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 514, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 513, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 512, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA N° 511, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 509, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.

Regulamenta o procedimento a ser adotado para a composição do índice de julgamento das Sessões Plenárias do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 508, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 507, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 506, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Cede servidor para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Segurança Eletrônica e de Dignitários, do Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA N° 505, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA N° 504, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 503, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a distribuição dos recursos em registro de candidaturas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral, quando vinculados ao mesmo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários - DRAP.

PORTARIA Nº 502, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 501, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, nos dias 12 e 13.8.2014.

PORTARIA Nº 499, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, sobre os horários para publicações em Secretaria, nos períodos em que os feitos eleitorais obedeçam à contagem de prazo contínua e ininterrupta, relativamente às eleições de 2014.

PORTARIA Nº 498, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA N° 497, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 12 a 15.8.2014.

PORTARIA Nº 496, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 495, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 493, DE 6 DE AGOSTO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 438/2013.

PORTARIA Nº 492, DE 6 DE AGOSTO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 490, DE 1º DE AGOSTO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

PORTARIA Nº 488, DE 1º DE AGOSTO DE 2014.

Aprova os procedimentos para aferição técnica da regularidade das prestações de contas de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 487, DE 1º DE AGOSTO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 486, DE 1º DE AGOSTO DE 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Contas Partidárias (GPart), instituído pela Portaria nº 163/2014.

PORTARIA Nº 484, DE 1º DE AGOSTO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 483, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria TSE nº 301/2008. Revoga a Portaria TSE nº 523/2011.

PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 480, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 478, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 155/2014.

PORTARIA Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidor. 

PORTARIA Nº 472, DE 28 DE JULHO DE 2014.

Altera a composição da Equipe de Planejamento de Aquisição de Kits para Coleta de Informações Biométricas do Eleitor do Programa Biometria 2015-2016, instituída pela Portaria TSE nº 465/2014.

PORTARIA Nº 471, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 470, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 469, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 468, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 466, DE 24 DE JULHO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 465, DE 23 DE JULHO DE 2014.

Institui a Equipe de Planejamento de Aquisição de Kits para Coleta de Informações Biométricas do Eleitor do Programa Biometria 2015-2016.

PORTARIA Nº 464 , DE 23 DE JULHO DE 2014.

Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTIC).

PORTARIA Nº 463, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 462, DE 21 DE JULHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 26.7.2014.

PORTARIA Nº 461, DE 21 DE JULHO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 21 a 31.7.2014.

PORTARIA Nº 460, DE 18 DE JULHO DE 2014.

Concede licença a servidor para acompanhar cônjuge, com exercício provisório em unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, sediada no Município de Aracaju/SE.

PORTARIA Nº 459, DE 18 DE JULHO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 458, DE 17 DE JULHO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 455, DE 17 DE JULHO DE 2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 454, DE 17 DE JULHO DE 2014.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório em unidade administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

PORTARIA Nº 453, DE 16 DE JULHO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, nos dias 16 e 17.7.2014. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 25.7.2014.

PORTARIA Nº 452, DE 15 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre o objetivo, as atribuições e a composição da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

PORTARIA Nº 451, DE 15 DE JULHO DE 2014.

Institui Grupo de Trabalho, destinado a realizar estudos e propor alterações na Resolução/TSE nº 23.393/2013, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico no âmbito desta Corte.

PORTARIA Nº 450, DE 15 DE JULHO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 449, DE 15 DE JULHO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 448, DE 14 DE JULHO DE 2014.

Cria Grupo de Estudo com o objetivo de analisar a viabilidade de instituir o Registro Civil Nacional pela Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 447, DE 11 DE JULHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

PORTARIA Nº 446, DE 10 DE JULHO DE 2014.

Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TSE. Revoga a Portaria nº 23/2014.

PORTARIA Nº 445, DE 9 DE JULHO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 25.7.2014.

PORTARIA Nº 443, DE 8 DE JULHO DE 2014.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro, designada pela Portaria nº 98/2014.

PORTARIA Nº 442, DE 7 DE JULHO DE 2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 441, DE 7 DE JULHO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 7 a 31.7.2014.

PORTARIA Nº 440, DE 7 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre o recolhimento das multas a que se referem os artigos 538, parágrafo único, e 557, §2º, do Código de Processo Civil.

PORTARIA Nº 439, DE 7 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo no dia 8 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 438, DE 3 DE JULHO DE 2014.

Designa servidores como integrantes da Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a serviços de capacitação. Revoga a Portaria nº 390/2013.

PORTARIA Nº 437, DE 3 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo no dia 4 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 436, DE 2 DE JULHO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 435, DE 2 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre as atividades de protocolo judiciário e administrativo durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Revoga a Portaria nº 299/2010.

PORTARIA Nº 434, DE 2 DE JULHO DE 2014.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 433, DE 2 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo nos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 5 de julho e 18 de agosto de 2014.

PORTARIA Nº 432, DE 1º DE JULHO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 431, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias de 1º e 2.7.2014.

PORTARIA Nº 430, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 1° a 13.7.2014. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 1º a 4.7.2014.

PORTARIA Nº 429, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 7 a 17.7.2014. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 21 a 29.7.2014. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 30.6 a 4.7.2014.

PORTARIA Nº 428, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Assessor II da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 427, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 426, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 425, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 424, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25.6 a 11.7.2014.

PORTARIA Nº 423, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 422, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 421, DE 24 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Assessor I da Assessoria Técnica de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 1º a 29.7.2014.

PORTARIA Nº 420, DE 24 DE JUNHO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 419, DE 24 DE JUNHO DE 2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 418, DE 24 DE JUNHO DE 2014.

Cede servidor para exercer a função de Chefe de Serviço na Universidade Federal de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 417, DE 24 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre acordos de cooperação dos tribunais regionais eleitorais com as fazendas públicas estaduais e municipais, com o intuito de promover o acesso dos tribunais aos dados fiscais necessários ao exame das contas eleitorais e partidárias.

PORTARIA Nº 416, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

PORTARIA Nº 415, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Henrique Neves, nos períodos de 1º a 4.7.2014 e de 7 a 16.7.2014.

PORTARIA Nº 413, DE 20 DE JUNHO 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 250/2014.

PORTARIA Nº 412, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 23 a 30.6.2014.

PORTARIA Nº 411, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Convoca e designa magistrada da 1º Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, por um ano a partir do dia 4 de agosto de 2014.

PORTARIA Nº 410, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Convoca e designa magistrado da Vara do Júri de Samambaia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 24 de junho de 2014 a 30 de agosto de 2014.

PORTARIA Nº 409, DE 18 DE JUNHO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 407, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 20.6.2014.

PORTARIA Nº 406, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 405, DE 13 DE JUNHO DE 2014.

Exonera servidora de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA Nº 404, DE 13 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 403, DE 13 DE JUNHO DE 2014.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 402, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 401, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 13 a 24.6.2014.

PORTARIA Nº 400, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 30.6 a 3.7.2014.

PORTARIA Nº 399, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 398, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 397, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 396, DE 11DE JUNHO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 395, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 394, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

Altera a composição do Comitê Gestor da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (REJE) designada pela Portaria nº 176/2014.

PORTARIA Nº 393, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria 596/2013.

PORTARIA Nº 392, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

Nomeia Carlos Eduardo Frazão do Amaral para exercer cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 391, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 390, DE 9 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Manutenção Patrimonial, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 389, DE 9 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Assessor II, da Assessoria de Gestão Estratégica, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 388, DE 9 DE JUNHO DE 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 322/2013. Revoga a Portaria nº 713/2013.

PORTARIA N° 387, DE 6 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 386, DE 6 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão.

PORTARIA Nº 385, DE 5 DE JUNHO DE 2014.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, constante da Portaria nº 266/2014.

PORTARIA Nº 384, DE 5 DE JUNHO DE 2014.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 383, DE 5 DE JUNHO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 382, DE 5 DE JUNHO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 381, DE 5 DE JUNHO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 377, DE 5 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 12 a 21.6.2014.

PORTARIA Nº 374, DE 4 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 18.6.2014 e no dia 20.6.2014.

PORTARIA Nº 373, DE 4 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 9 a 13.6.2014.

PORTARIA Nº 372, DE 4 DE JUNHO DE 2014.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 371, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 370, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 369, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 368, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 152/2014.

PORTARIA Nº 367, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 366, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 365, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

Nomeia Márcio Ferreira Meireles para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 364, DE 3 DE JUNHO DE 2014.

Exonera servidora de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 363, DE 4 DE JUNHO DE 2014.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de instalação de cabeamento estruturado de dados e voz para o Centro de Divulgação das Eleições de 2014.

PORTARIA Nº 362, DE 2 DE JUNHO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 361, DE 2 DE JUNHO DE 2014.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 360, DE 2 DE JUNHO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 356, DE 30 DE MAIO DE 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal.

PORTARIA Nº 355, DE 30 DE MAIO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 2 a 11.6.2014.

PORTARIA Nº 354, DE 30 DE MAIO DE 2014.

Constitui Comissão incumbida de coordenar as atividades referentes à atuação das Forças Armadas decorrente de requisição de Força Federal e de solicitação de Apoio Logístico nas Eleições 2014. Revoga a Portaria nº 343/2012.

PORTARIA Nº 353, DE 29 DE MAIO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 352, DE 29 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 6.6.2014. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 29.5 a 30.6.2014.

PORTARIA Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2014.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, nos dias 29 e 30.5.2014.

PORTARIA Nº 349, DE 27 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 531/2012.

PORTARIA Nº 347, DE 27 DE MAIO DE 2014.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 346, DE 27 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014.

PORTARIA Nº 345, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 344, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014.

PORTARIA Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 53/2014.

PORTARIA Nº 342, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 341, DE 23 DE MAIO DE 2014.

Prorroga o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal para os cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa e Área Apoio Especializado, Especialidades: Análise de Sistemas, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Pedagogia e Psicologia.

PORTARIA Nº 340, DE 23 DE MAIO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para representar o Tribunal Superior Eleitoral junto à Autoridade Certificadora da ICP-BRASIL, com vistas à emissão de certificados digitais dos tipos "Equipamento Servidor" e "Código Seguro".

PORTARIA Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria Tecnologia da Informação, no período de 2 a 6.6.2014.

PORTARIA Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2014.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Designa servidora para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 336, DE 21 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 21.5.2014.

PORTARIA Nº 332, DE 21 DE MAIO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 331, DE 21 DE MAIO DE 2014.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 330, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Revoga a Portaria nº 125/2014, que suspendeu as atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral, disciplinadas por meio da Resolução nº 23.393/2013.

PORTARIA Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 328, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 327, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria Controle Interno e Auditoria, nos dias 21 e 22.5.2014.

PORTARIA Nº 326, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Designa servidores para integrar a Comissão de Assessoramento Técnico, destinada a responder questionamentos, impugnações e analisar propostas no que se refere aos aspectos econômico, financeiro, contábil e fiscal das empresas participantes da Licitação-TSE nº 41/2014.

PORTARIA Nº 325, DE 20 DE MAIO DE 2014.

Altera a composição da comissão multidisciplinar instituída pela Portaria nº 74/2011.

PORTARIA Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 322, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 321, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Secretário de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 320, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 319, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Prorroga a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 221/2014.

PORTARIA Nº 318, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 317, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 316, DE 16 DE MAIO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Assessora I da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 315, DE 16 DE MAIO DE 2014.

Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 314, DE 16 DE MAIO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

PORTARIA Nº 313, DE 16 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014.

PORTARIA Nº 312, DE 16 DE MAIO DE 2014.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 25.5.2014.

PORTARIA Nº 310, DE 15 DE MAIO DE 2014.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 168/2014, que cria grupo de trabalho com o objetivo de propor melhorias nos procedimentos atinentes ao voto no exterior.

PORTARIA Nº 309, DE 15 DE MAIO DE 2014.

Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria para a prática de determinados atos.

PORTARIA Nº 308, DE 15 DE MAIO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 307, DE 15 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 306, DE 15 DE MAIO DE 2014.

Nomeia Sergio Braune Solon de Pontes para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 303, DE 14 DE MAIO DE 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 301, DE 14 DE MAIO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA Nº 298, DE 14 DE MAIO DE 2014.

Convoca e designa magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

PORTARIA Nº 297, 14 DE MAIO DE 2014.

Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para responder pela Secretaria-Geral da Presidência desde Tribunal.

PORTARIA Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2014.

Convoca e designa magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

PORTARIA Nº 295, DE 13 DE MAIO DE 2014.

Constitui Comissão para concluir os trabalhos de auditoria realizados no Procedimento Administrativo nº 8.396/2012.

PORTARIA Nº 294, DE 13 DE MAIO DE 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial, da Presidência do Tribunal.

PORTARIA Nº 293, DE 13 DE MAIO DE 2014.

Nomeia servidores para exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 292, DE 13 DE MAIO DE 2014.

Exonera servidores de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2014.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 290, DE 12 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

PORTARIA Nº 288, DE 12 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor, fiscal-titular do Contrato-TSE nº 42/2014, firmado com a empresa Consórcio Biometria Brasil, para implantação da solução, e os servidores substitutos.

PORTARIA Nº 287, DE 12 DE MAIO DE 2014.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 286, DE 12 DE MAIO DE 2014.

Exonera servidora de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 284, DE 9 DE MAIO DE 2014.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 283, DE 9 DE MAIO DE 2014.

Institui a Rede de Governança Estratégica da Justiça Eleitoral, com a finalidade de oferecer orientações e garantir que os objetivos estratégicos sejam alcançados.

PORTARIA Nº 282, DE 9 DE MAIO DE 2014.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2014.

PORTARIA Nº 279, DE 8 DE MAIO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

PORTARIA Nº 278, DE 8 DE MAIO DE 2014.

Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho -PQVT - no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 277, DE 7 DE MAIO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 276, DE 7 DE MAIO DE 2014.

Prorroga a cessão de servidora à Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, para continuar exercendo cargo em comissão.

PORTARIA Nº 275, DE 7 DE MAIO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 274, DE 6 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre os recursos despendidos com a realização de eleições, para efeito de ressarcimento ao patrimônio da União.

PORTARIA Nº 273, DE 6 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre o planejamento orçamentário no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 272, DE 5 DE MAIO DE 2014.

Designa servidores para realizar avaliação técnica das condições físicas do imóvel sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e apresentar relatório circunstanciado.

PORTARIA Nº 271, DE 5 DE MAIO DE 2014.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

PORTARIA Nº 270, DE 2 DE MAIO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 269, DE 2 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 268, DE 2 DE MAIO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 263/2013.

PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Institui a rede de comunicação de dados sem fio no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 266, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre a indisponibilidade para empenho e movimentação financeira de valor consignado ao Tribunal Superior Eleitoral na Lei nº 12.952/2014.

PORTARIA Nº 264, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Institui a Comissão Permanente de Gerenciamento do Glossário Eleitoral Brasileiro e aprova seu Regulamento.

PORTARIA Nº 262, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Testes da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 165/2011.

PORTARIA Nº 261, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre procedimentos cartorários de registro e autuação de processos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, previstos na Resolução/TSE nº 23.184, de 10 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 260, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre o fornecimento de cópias reprográficas de peças de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 259, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 257, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 2.5.2014.

PORTARIA Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Institui a Rede de Memória Eleitoral (REME), cujo objetivo é o compartilhamento de experiências, informações técnicas e demais ações relativas à gestão da memória das eleições e da Justiça Eleitoral brasileira. Aprova o Regulamento da Rede de Memória Eleitoral.

PORTARIA Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Remove, mediante permuta, para a 69ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, servidor do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 253, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

Remove, por permuta, servidor para a 35ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

PORTARIA Nº 252, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

Designa para substituir o Coordenador de Processamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 203/2013.

PORTARIA Nº 251, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

PORTARIA Nº 250, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 33/2012.

PORTARIA Nº 249, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA Nº 248, 28 DE ABRIL DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 247, DE 25 DE ABRIL DE 2014.

Designa Ministro Substituto para a função de Ministro Auxiliar, prevista no parágrafo 3º do artigo 96 da Lei nº 9.504/1997.

PORTARIA Nº 246, DE 25 DE ABRIL DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 245, DE 25 DE ABRIL DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 244, DE 25 DE ABRIL DE 2014.

Institui comissão de fiscalização do Contrato TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda., que tem por objeto a concessão de uso da área física, equipamentos e instalações para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências do Tribunal.

PORTARIA Nº 243, DE 25 DE ABRIL DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 242, DE 25 DE ABRIL DE 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de TIC na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 241, DE 9 DE ABRIL DE 2014.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 240, DE 25 DE ABRIL DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 239, DE 23 DE ABRIL DE 2014.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 238, DE 23 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, no período de 25 a 28.4.2014.

PORTARIA Nº 237, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 22.4 a 2.5.2014.

PORTARIA Nº 236, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 22.4.2014 a 1.5.2014.

PORTARIA Nº 235, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com o objetivo de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 234, DE 15 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidores para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 358/2013.

PORTARIA Nº 232, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 231, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Assessor II da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

PORTARIA Nº 230, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 229, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidor para substituir a Presidente de Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 228, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

Concede, em cumprimento provisório de sentença judicial, pensão temporária a filha de ex-servidora.

PORTARIA Nº 226, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 224, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

PORTARIA Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 222, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Designa equipe de transição, com vistas à próxima gestão do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 221, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 220, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidores para compor Comissão incumbida de tratar os assuntos relacionados no Procedimento Administrativo nº 6.060/2014.

PORTARIA Nº 219, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em vaga decorrente da posse em outro cargo, inacumulável.

PORTARIA Nº 218, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia, em vaga decorrente da posse em outro cargo, inacumulável.

PORTARIA Nº 217, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 216, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Estabelece os valores per capita mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, no âmbito da Justiça Eleitoral, a contar de 1º de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 215, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor soluções às questões inerentes a segurança do sistema automatizado de votação brasileira.

PORTARIA Nº 213, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidoras para substituirem Assessores da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Assessoria Técnica de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 212, DE 9 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 264/2013.

PORTARIA Nº 211, DE 9 DE ABRIL DE 2014.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 208, DE 9 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre o expediente e os prazos na Secretaria do Tribunal nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril de 2014.

PORTARIA Nº 207, DE 8 DE ABRIL DE 2014.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 206, DE 8 DE ABRIL DE 2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 205, DE 8 DE ABRIL DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 204, DE 7 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 203, DE 7 DE ABRIL DE 2014.

Designar servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 12.4.2014.

PORTARIA Nº 202, DE 7 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 201, DE 7 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidores para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 280/2011.

PORTARIA Nº 200, DE 4 DE ABRIL DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 199, DE 4 DE ABRIL DE 2014.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 6.278/2014.

PORTARIA Nº 198, DE 4 DE ABRIL DE 2014.

Constitui a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 631/2010.

PORTARIA Nº 197, DE 4 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidores para integrar a comissão com o objetivo de avaliar a destinação a ser dada aos equipamentos relacionados no procedimento administrativo protocolizado sob o nº 9.322/2011.

PORTARIA Nº 196, DE 4 DE ABRIL DE 2014.

Institui grupo de trabalho incumbido de analisar as possibilidades de aperfeiçoamento e expansão do aplicativo de que trata o procedimento administrativo protocolizado sob o número 6.705/2014.

PORTARIA Nº 195, DE 3 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 403/2013.

PORTARIA Nº 194, DE 3 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 14.4 a 2.5.2014.

PORTARIA Nº 193, DE 3 DE ABRIL DE 2014.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 192, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 191, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 26.112/2011.

PORTARIA Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 1.772/2014.

PORTARIA Nº 189, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 1.772/2014.

PORTARIA Nº 188, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Institui grupo de trabalho para analisar a destinação dos veículos pertencentes à frota deste Tribunal que foram retirados de operação e considerados obsoletos e antieconômicos, de que trata o procedimento administrativo protocolizado sob o número 13.483/2014.

PORTARIA Nº 187, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

Institui o Grupo de Trabalho de Contas Eleitorais (Geleit), no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 186, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 185, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 37/2011.

PORTARIA Nº 184, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de solução de ampliação e modernização tecnológica de infraestrutura de cópias de segurança (Backup), de licenças de software BRSearch e de registro de preços de monitores.

PORTARIA Nº 183, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

Concede pensão vitalícia a viúva e a filha inválida de ex-servidor.

PORTARIA Nº 182, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 181, DE 1º DE ABRIL DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretária Judiciária, no período de 2 a 11.4.2014.

PORTARIA Nº 180, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 179, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 177, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório em unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, sediada no Município de Natal/RN.

PORTARIA Nº 176, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

Altera o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje) e o termo de adesão. Revoga as Portarias nº 260/2008, nº 358/2009, nº 133/2010 e nº 135/2010.

PORTARIA Nº 175, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

Prorroga o prazo de validade de concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 174, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Nomeia em virtude de habilitação em concurso público candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 171, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 168, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Cria grupo de trabalho com o objetivo de propor melhorias nos procedimentos atinentes ao voto no exterior.

PORTARIA Nº 166, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Eletrônicos da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 181/2013.

PORTARIA Nº 163, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

Institui o Grupo de Trabalho de Contas Partidárias (GPart), no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 162, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 66/2014.

PORTARIA Nº 161, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Secretária-Geral da Presidência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de solução de ampliação e modernização tecnológica de infraestrutura de cópias de segurança (Backup), de licenças de software BRSearch e de registro de preços de monitores.

PORTARIA Nº 158, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 155, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 211/2013.

PORTARIA Nº 154, DE 19 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes estratégicas da Justiça Eleitoral

PORTARIA Nº 153, DE 19 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidores para revisar o Regulamento Interno da Secretaria, adaptando-o a nova estrutura estabelecida pela Resolução-TSE nº 23.401/2013, e redefinindo, quando for o caso, as atribuições de cada unidade; revisar o modelo teórico que representa as atividades desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de prestar serviço ao eleitor e à sociedade (cadeia de valor); e identificar a arquitetura de processos de trabalho do tribunal a partir das atribuições definidas.

PORTARIA Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 246/2013.

PORTARIA Nº 151, DE 18 DE MARÇO DE 2014.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 3.540/2014 no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 150, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 17 a 20.3.2014.

PORTARIA Nº 149, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 6.3 a 1°.6.2014.

PORTARIA Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

Constitui comissão para promover estudos acerca da matéria tratada no procedimento administrativo protocolizado sob o número 2.538/2014.

PORTARIA Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, da Secretária de Controle Interno e Auditoria, no período de 17 a 19.3.2014.

PORTARIA Nº 143, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de computadores para desenvolvimento de aplicativos móveis.

PORTARIA Nº 142, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 141, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Altera a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE). Revoga a Portaria nº 442/2012.

PORTARIA Nº 140, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da Informação, no período de 10 a 14.3.2014.

PORTARIA Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Produção, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 13.3.2014.

PORTARIA Nº 138, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 137, DE 7 DE MARÇO DE 2014.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 134, DE 6 DE MARÇO DE 2014.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 6.3 e 1º.6.2014.

PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Comunicação Social, no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Cede servidora para exercer cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa grupo de trabalho para acompanhar e aprovar a impressão dos formulários do título eleitoral.

PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Suspende as atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral, disciplinadas por meio da Resolução/TSE nº 23.393/2013.

PORTARIA Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação da Gestão, relativos ao exercício de 2014.

PORTARIA Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 27 e 28.2.2014.

PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 118, 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 116, DE 26 FEVEREIRO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 115, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 21.2.2014.

PORTARIA Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretária de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA Nº 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 17 a 21.2.2014.

PORTARIA Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidores para integrar a comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2013.

PORTARIA Nº 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor do Tribunal Regional de Minas Gerais para coordenar a missão de apoio técnico para a realização das eleições em Guiné-Bissau em 2014.

PORTARIA Nº 101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2014.

PORTARIA Nº 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

Cede servidor para exercer função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região.

PORTARIA Nº 99, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP.

PORTARIA Nº 98, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro, instituída pela Portaria nº 481/2007. Revoga as Portarias nº 646/2009 e nº 514/2007.

PORTARIA Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.

Altera o disposto no artigo 4º da Portaria 857/2008.

PORTARIA Nº 96, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 1.672/2014 no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidora para atuar como Tomadora de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria TSE nº 343/2011.

PORTARIA Nº 94, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 93, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, no período de 11 a 23.2.2014.

PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

PORTARIA Nº 91, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

Institui a Equipe de Planejamento referente ao processamento biométrico de registros do Cadastro Nacional de Eleitores.

PORTARIA Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

PORTARIA Nº 89, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre o expediente e a prorrogação dos prazos nos dias 3 e 4 de março de 2014.

PORTARIA Nº 87, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

Delega ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal competência para disciplinar o uso de traje social nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 14.2.2014.

PORTARIA Nº 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves. Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

PORTARIA Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 7.2.2014.

PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 6 e 7.2.2014.

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

Cede servidora para exercer função comissionada no Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

Cede servidora para exercer cargo em comissão no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidores para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer quanto ao atendimento do contido nos artigos 6º e 9º, § 1º, da Resolução TSE nº 22.138Revoga as Portarias nº 558/2005nº 579/2005 nº 311/2006.

PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.

Constitui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos sobre as inovações tecnológicas a serem aplicadas nas urnas eletrônicas.

PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 64, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Elaboração de Editais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 19 a 28.2.2014.

PORTARIA Nº 63, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a elaborar material instrucional para a capacitação de mesários e servidores, bem como estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários ao trabalho dos mesários nas Eleições 2014.

PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários.

PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, das remunerações dos cargos efetivos,  dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preço, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 495/2011.

PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2013.

PORTARIA Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 27.1 a 7.2.2014.

PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 27 a 31.1.2014.

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Administração de Dados, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27 a 31.1.2014.

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de TIC na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 22.1 a 3.2.2014.

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 3 e 4.2.2014.

PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão da Ata de Registro de Preço, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 22 a 24.1.2014.

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação do novo módulo de convocação de mesários para as eleições 2014.

PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 20.1.2014. Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 31.1.2014.

PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 24.1.2014.

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.

Aprova o planejamento das contratações administrativas no âmbito do TSE, para o exercício de 2014.

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 22 a 24.1.2014.

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 20 a 26.1.2014.

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidora.

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TSE. Revoga a Portaria nº 326/2012.

PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 15 a 19.1.2014. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14.1.2014 a 2.2.2014. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 14 a 19.1.2014.

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 13 e 14.1.2014.

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 13 a 20.1.2014. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos dias 13 e 14.1.2014. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Administração Financeira, nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 21 a 30.1.2014.

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 334/2013.

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga a portaria 334/2013.

PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretária de Controle Interno e Auditoria, no período de 27.1 a 5.2.2014.

PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

Nomeia Oswaldo Paiva da Costa Gomide para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.1.2014.

PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a prescrição da matéria tratada no documento protocolizado sob o número 21.942/2012.

PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eventos Corporativos, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 16.1.2014. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 7 a 16.1.2014.

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 2.1.2014.