Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 98, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores Geraldo Campetti Sobrinho, Dauí Antunes Corrêa, Sabrina Ruas Lopes, Lígia Cavalcante Ponte, Ludmila Maria Bezerra Ventilari, Maria Teresa Ferlini Machado, Diego Dias Alves, Leonardo Augusto Soares Del Menezzi, Ferrúcio Burco Fernandes da Nóbrega e Francisca Uiara Alves Andrade, para, sob presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro, instituída pela Portaria nº 481, de 18 de outubro de 2007.*

Art. 2º Revogar as Portarias TSE nº 646, de 9 de setembro de 2009** e Portaria TSE nº 514, de 29 de outubro de 2007 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

Brasília, 13 de fevereiro de 2014.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 33, de 17.02.2014, p. 35.

* Vide Portaria nº 443/2014.

** Portaria não publicada.