Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Designar Fernando Maciel de Alencastro, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Art. 2º Designar Joice Ribeiro Gonçalves da Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 28.2.2014, p. 90.