Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar Rosângela Moreno Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar Jovita Ramos da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 22, Seção 2, de 31.01.2014, p. 78.