Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 460, DE 18 DE JULHO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, com base nos artigos 18 e 84, parágrafo 2º, da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 10.356/2014, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao servidor Luiz Frank Ribeiro Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório em unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, sediada no Município de Aracaju/SE.

Art. 2º O servidor tem prazo de vinte dias para o trânsito.

Brasília, 18 de julho de 2014.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 134, Seção 2, de 23.7.2014, p. 48.