Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 406, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE:

Art. Designar OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, para substituir o chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 559/2014)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 112, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim Interno nº 374.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 378, Junho/2014, p. 10.