Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 398, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA, analista judiciário, área apoio especializado, biblioteconomia, para substituir a chefe da Seção de Legislação, nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 27, de 30 de janeiro de 2012, publicada no Boletim Interno nº 349.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 378, Junho/2014, p. 10.