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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 565, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 17, § 1º, da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.

Art. 2º Designar para integrar a Comissão os servidores Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto (Presidente), Juliana Greimel Bernardes, Ivone de Fátima Santos, Rodrigo Emmanuel Couto e Maria da Penha Costa Barradas Correia (Suplente).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 179, de 24.9.2014, p. 74.