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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 446, DE 10 DE JULHO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Designar Andréa Furtado Pacheco Bastos, CRM-DF 3161; Fernanda Benquerer Costa, CRM-DF 14205; Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8224; Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8864; Márcia Péres Nessralla Felipe, CRM-DF 58319; e Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15626, para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 326, de 8 de junho de 2012.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de janeiro de 2014.

Athayde Fontoura Filho


Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 12, de 17.1.2014, p. 2.