Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 349, DE 27 DE MAIO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei n° 8.112/1990 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 654/2016)

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 531 TSE , de 2 de outubro de 2012, publicada no Boletim Interno nº 358.

Leda Bandeira

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 377, Maio/2014, p. 9.