Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA N° 724, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar Joana Matos Pinheiro Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

 

ATHAYDE FONTOURA FIlHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 18, Seção 2, de 27.1.2014, p.55.