Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.)

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCIEL MEDEIROS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção Lotação e Gestão de Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 324 TSE , de 12 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Ministro DIAS TOFFOLI

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 383, Novembro/2014, p.8.