PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - EDILSON RICARDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte;

II - ORLANDO NOLETO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função de Chefe de Seção de Segurança e Apoio aos Ministros, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 2º Designar:

I - CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função de Chefe de Seção de Segurança e Apoio aos Ministros, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte;

II - ORLANDO NOLETO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte.

MAURICIO CALDAS DE MELO