Portaria 2016

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1.256, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 1.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

PORTARIA Nº 1.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no dia 3.1.2017.

PORTARIA Nº 1.253, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 1.252, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, no período de 9 a 20.1.2017.

PORTARIA Nº 1.250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2016.

PORTARIA Nº 1.248, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 1.246, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte, no período de 9 a 15.1.2017.

PORTARIA Nº 1.243, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.242, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no dia 18.1.2017.

PORTARIA Nº 1.241, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.239, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 16 a 20.1.2017.

PORTARIA Nº 1.238, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA Nº 1.237, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Registros Funcionais, nos dias 23 e 30.12.2016.

PORTARIA Nº 1.235, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 1.234, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 22.12.2016 a 6.1.2017.

PORTARIA Nº 1.233, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 1.232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 1.231, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 9 a 20.1.2017.

PORTARIA Nº 1.230, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, no período de 9 a 18.1.2017.

PORTARIA Nº 1.228, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 1.227, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Henrique Neves, no período de 9 a 18.1.2017.

PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidoras para substituírem o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 9 a 12.1.2017; e no período de 13 a 17.1.2017.

PORTARIA Nº 1.223, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 1.221, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 1.220, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 1.219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança e Apoio aos Ministros, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 121/2016.

PORTARIA Nº 1.218, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 30.12.2016.

PORTARIA Nº 1.216, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Disciplina a organização do Processo Eletrônico para o peticionamento pelos advogados.

PORTARIA Nº 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA Nº 1.214, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.213, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.212, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Retifica o art. 3º da Portaria nº 484/2016.

PORTARIA Nº 1.210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.209, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.208, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação, no período de 12 a 16.12.2016.

PORTARIA Nº 1.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.206, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Novos Projetos, no período de 18 a 25.12.2016.

PORTARIA Nº 1.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 1.204, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.203, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.202, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.201, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 1.200, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no dia 28.11.2016.

PORTARIA Nº 1.199, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 5 a 9.12.2016.

PORTARIA Nº 1.198, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 5 e 6.12.2016.

PORTARIA Nº 1.197, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, no período de 7 a 18.12.2016.

PORTARIA Nº 1.196, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, no período de 26.12.2016 a 18.1.2017.

PORTARIA Nº 1.195, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.194, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Novos Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 956/2016.

PORTARIA Nº 1.192, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

Autoriza a prorrogação, até março de 2017, do prazo de fruição das férias de servidores referentes ao exercício de 2015

PORTARIA Nº 1.191, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa, a pedido, Juíza de Direito do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 1.190, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

Dispensa Juiz Federal do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência, e das funções de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, no período de 5 a 19.12.2016.

PORTARIA Nº 1.188, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016.

Institui a Comissão de Inventário.

PORTARIA Nº 1.187, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.186, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.184, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.183, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, no período de 7 a 18.12.2016.

PORTARIA Nº 1.182, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 1º.12.2016.

PORTARIA Nº 1.181, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 1.180, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.179, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 1.177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Prorroga a cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 1.176, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 1.175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre o regime de plantão da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense.

PORTARIA Nº 1.173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2017 será das 13 às 18 horas.

PORTARIA Nº 1.172, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.171, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

PORTARIA Nº 1.170, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2016.

Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, voltada a elaborar os Estudos Técnicos Preliminares da Solução de gestão de inventários por RFID.

PORTARIA Nº 1.169, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 1.168, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, no período de 28.11 a 7.12.2016.

PORTARIA Nº 1.167, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Manutenção Predial, no período de 7 e 14.12.2016.

PORTARIA Nº 1.166, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

Determina à Secretaria Judiciária que comunique ao ministro substituto, na ausência do ministro relator, a existência de medida urgente a ser-lhe encaminhada.

PORTARIA Nº 1.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 1.164, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 1.163, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico, vago, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

PORTARIA Nº 1.162, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento, e Orçamento, no período de 28.11 a 2.12.2016.

PORTARIA Nº 1.159, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Custos, no período de 16.11.2016 a 2.12.2016.

PORTARIA Nº 1.158, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no dia 21.11.2016.

PORTARIA Nº 1.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia.

PORTARIA Nº 1.155, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

Prorroga a cessão de servidor à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 1.154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

Remove, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.153, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal, no período de 16 a 25.11.2016.

PORTARIA Nº 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir Chefe de Seção de Auditoria de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 1.150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 1.149, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Biometria, definido na Portaria-TSE nº 857, de 15 de agosto de 2016.

PORTARIA Nº 1.148, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 584/2016.

PORTARIA Nº 1.147, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.145, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.144, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. 

PORTARIA Nº 1.143, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais, a saber: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Ação Rescisória; Conflito de Competência; Consulta; Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento; Exceção; Instrução; Lista Tríplice; Petição; Prestação de Contas; Propaganda Partidária; Reclamação; Recurso Contra Expedição de Diploma; Registro de Partido Político;Representação; Suspensão de Segurança; e Processo Administrativo.

PORTARIA Nº 1.142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concede aposentadoria a servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1.141, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental, no período de 27 a 30.11.2016.

PORTARIA Nº 1.140, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, nos dias de 21 e 22.11.2016.

PORTARIA Nº 1.139, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça eleitoral para o exercício de 2016. 

PORTARIA Nº 1.137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.136, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica. 

PORTARIA Nº 1.135, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.134, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Diretor-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 724/2014.

PORTARIA Nº 1.132, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 1.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura de TI, nos dias 10 e 11.11.2016.

PORTARIA Nº 1.130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada  da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 1.129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para ocupar função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 1.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 1.127, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1.126, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

PORTARIA Nº 1.124, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 1.123, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional à servidora.

PORTARIA Nº 1.122, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 722/2016.

PORTARIA Nº 1.121, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria Gestão de Pessoas. 

PORTARIA Nº 1.120, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.

Declara estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 1.119, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa, a pedido, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 16 a 25.11.2016.

PORTARIA Nº 1.117, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.116, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa representantes do TSE e do TRE/PR para desembaraço aduaneiro referente ao retorno das urnas eletrônicas que se encontram na República do Paraguai.

PORTARIA Nº 1.114, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidata. 

PORTARIA Nº 1.113, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 1.112, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.111, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1.110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 1.109, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no período de 7 a 30.11.2016.

PORTARIA Nº 1.108, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Maia.

PORTARIA Nº 1.107, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 2 a 6.11.2016.

PORTARIA Nº 1.106, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Execução Orçamentária, no período de 3 a 13.11.2016.

PORTARIA Nº 1.103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

Disciplina o afastamento dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em instituição de ensino superior no País ou no exterior.

PORTARIA Nº 1.102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para ocupar função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 1.100, DE 29 DE OUTUBRO DE 2016.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para acompanhamento das atividades relacionadas à usina minigeradora de energia fotovoltaica.

PORTARIA Nº 1.098, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº 1.097, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.095, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Exonera, a pedido, Assessor-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1.094, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, no período de 27 a 31.10.2016.

PORTARIA Nº 1.093, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.091, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.090, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

Disciplinar a utilização do Circuito Fechado de Televisão CFTV, para fins exclusivos de segurança, nas instalações no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

PORTARIA Nº 1.089, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº 1.088, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a composição de comissão para normatização dos procedimentos de inscrição de créditos em "Restos a Pagar" e elaboração de um cronograma de contratações e de execução orçamentária.

PORTARIA Nº 1.087, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.

Estabelece procedimentos para a Secretaria Judiciária. Processamento dos recursos interpostos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

PORTARIA Nº 1.085, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, no período de 26 a 28.10.2016.

PORTARIA Nº 1.084, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 1.083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em consonância com o disposto nos anexos XIII e XIV da Resolução TSE nº 23.480, de 17 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 1.082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Torna sem efeito a Portaria nº 1.076/2016.

PORTARIA Nº 1.081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 24.10 a 1.11.2016.

PORTARIA Nº 1.080, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 1.079, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

Redistribui cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargos idênticos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.078, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2017.

PORTARIA Nº 1.077, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.076, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em consonância com o disposto nos anexos XIII e XIV da Resolução TSE nº 23.480, de 17 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria .

PORTARIA Nº 1.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa o Ministro TARCÍSIO VIEIRA para representar o Tribunal Superior Eleitoral no acompanhamento internacional das eleições municipais chilenas, a serem realizadas em Santiago, Chile, no dia 23 de outubro próximo.

PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Declarar vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 1.067, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, em 14.10.2016.

PORTARIA Nº 1.066, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 1.065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 1.064, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa a Ministra LUCIANA LÓSSIO para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XI Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais, a ser realizada na Cidade do México, México, nos dias 20 e 21 de outubro.

PORTARIA Nº 1.061, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.060, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo para curso de língua estrangeira, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.059, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente de exoneração de servidor.

PORTARIA Nº 1.058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa os integrantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.056, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.055, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita em rede dos candidatos a Prefeito no segundo turno das Eleições 2016.

PORTARIA Nº 1.054, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Altera a redação do § 2º do artigo 3º da Portaria TSE nº 846, de 8 de agosto de 2016, que estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral.

PORTARIA Nº 1.052, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 1.051, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 1.050, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 1.049, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 1.048, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 82/2016.

PORTARIA Nº 1.047, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.

Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação de kits e pads, definido na Portaria-TSE nº 994, de 18 de setembro de 2016.

PORTARIA Nº 1.046, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.

Exonera servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.045, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensar e designar servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.043, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatas para exercerem o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 1.041, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral no período de 2015 a 2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.038, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 1.037, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

Torna sem efeito a Portaria nº 975, de 13 de setembro de 2016, e a Portaria nº 1.022, de 3 de outubro de 2016.

PORTARIA Nº 1.036, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.034, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, no período de 17 a 21.10.2016.

PORTARIA Nº 1.033, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 1.032, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para atualização e padronização dos procedimentos relativos às multas eleitorais.

PORTARIA Nº 1.031, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

Prorroga a cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 1.030, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.

Concede progressão a servidor.

PORTARIA Nº 1.029, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 1.027, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016.

Declara vago, a partir de 4 de outubro de 2016, cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidora em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 1.026, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa Juiz Federal para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, por mais dois anos, a partir de 27 de outubro de 2016.

PORTARIA Nº 1.024 DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 1.023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.022, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 1.021, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 1.018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Aquisições, no período de 29.9 a 7.10.2016.

PORTARIA Nº 1.017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre os prazos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2016.

PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral. Ficam revogadas as Portarias TSE nº 928/2016 e nº 944/2016.

PORTARIA Nº 1.015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Portaria TSE nº 501/2016.

PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 1.012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa o Ministro Luiz Fux para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XI Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais.

PORTARIA Nº 1.011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação de kits e pads, definida na Portaria nº 994, de 18 de setembro de 2016.

PORTARIA Nº 1.010, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III do art. 1° da Portaria TSE nº 121/2016.

PORTARIA Nº 1.009, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidores a fim de acompanharem e fiscalizarem a execução do Protocolo de Cooperação firmado entre o TSE e o TRE/RJ, para o estabelecimento de ações entre os partícipes e as formas de colaboração em atividades de apoio operacional, suporte administrativo, conservação e manutenção do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

PORTARIA Nº 1.008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 1.007, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.006, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2016. 

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2016. (Redação dada pela republicação desta Portaria em 28 de setembro de 2016)

PORTARIA Nº 1.005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 21.9 a 4.10.2016.

PORTARIA Nº 1.004, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 1.003, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidores para compor a comissão especial e executar a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria nº 603/2015.

PORTARIA Nº 1.002, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 1.001, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa juiz federal para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, pelo período de dois anos.

PORTARIA Nº 1.000, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada na Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 999, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional à servidora.

PORTARIA Nº 998, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a organização da avaliação das Eleições Municipais de 2016.

PORTARIA Nº 997, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, para 14 de novembro de 2016, segunda-feira.

PORTARIA Nº 995, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 994, DE 18 DE SETEMBRO DE 2016.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de kits e pads para coleta de informações biométricas do eleitor do Programa de Identificação Biométrica 2017-2018.

PORTARIA Nº 993, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 992, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 991, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Prorroga cessão de servidor do TSE, analista Judiciário, ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 990, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

Torna sem efeito a nomeação do candidato para o cargo de Analista Judiciário do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por ter desistido após a nomeação.

PORTARIA Nº 989, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

Prorroga, por mais 18 (dezoito) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 493, de 20.5.2016.

PORTARIA Nº 988, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa o Ministro ADMAR GONZAGA NETO para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XIII Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), a ser realizada em Assunção, Paraguai, nos dias 27 e 28 de outubro próximo.

PORTARIA Nº 987, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 986, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 985, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 984, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 983, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 982, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica

PORTARIA Nº 981, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 980, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Biometria, definido na Portaria-TSE nº 857, de 15 de agosto de 2016.

PORTARIA Nº 979, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 978, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa Juíza de Direito para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber, por dois anos, a partir de 12 de setembro de 2016.

PORTARIA Nº 977, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 976, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 975, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 973, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 972, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 971, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 970, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa, a pedido, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 969, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 968, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral- CCJE, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 967, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão na Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 964, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa o Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Conferência Internacional "Soberania Eleitoral pelo Mundo: Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento de Instituições Democráticas e Fortalecimento dos Direitos Eleitorais dos Cidadãos" e na Missão de Observação das Eleições Parlamentares russas a serem realizadas, respectivamente, nos dias 17 e 18 de setembro corrente, em Moscou, Rússia.

PORTARIA Nº 963, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 962, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 961, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 960, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente de aposentadoria.

PORTARIA Nº 959, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do gabinete do Ministro Napoleão Filho.

PORTARIA Nº 958, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 956, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Novos Projetos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 955, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de o cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 954, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 953, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato-TSE n° 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), que tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal. Revoga a Portaria nº 585/2016.

PORTARIA Nº 951, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 950, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA Nº 949, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidores para examinarem e julgarem todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 948, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Define o marco para a implantação do sistema PJe nos Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 947, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Exonera servidora do cargo em comissão do Gabinete da Senhora Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 946, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 944, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Retifica portaria que designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 943, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 942, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Torna sem efeito a Portaria nº 917/2016.

PORTARIA Nº 941, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidor, Bacharel em Direito, para exercer o encargo de defensor dativo em processo administrativo, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade

PORTARIA Nº 940, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Filho.

PORTARIA Nº 939, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa Juiz de Direito para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 937, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa Juiz Federal do cargo de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 936, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidores para constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial, incumbida de apurar, no prazo de 4 (quatro) meses, as possíveis irregularidades referentes a prestações de contas no âmbito desta Corte.

PORTARIA Nº 935, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 236/2016.

PORTARIA Nº 934, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 933, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 932, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 931, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 930, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.

Orienta sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartões de crédito.

PORTARIA Nº 928, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 927, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 926, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 924, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa, a pedido, a partir de 1º.9.2016, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 923, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos com vistas a subsidiar a revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União, de que trata a Portaria-STF n° 179/2016.

PORTARIA Nº 922, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

PORTARIA Nº 921, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 920, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 919, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 918, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 917, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 916, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno.

PORTARIA Nº 913, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Designa juiz federal para atuar como juiz auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 30 de agosto de 2016 a 27 de outubro de 2017.

PORTARIA Nº 912, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 910, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, no período de 29.8 a 1.9.2016.

PORTARIA Nº 909, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente da redistribuição de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade com o cargo efetivo, de mesma denominação, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 908, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 903, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.

Prorroga, até 28 de outubro de 2017, cessão de servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, à Procuradoria-Geral da República, para continuar a exercer cargo em comissão no Gabinete do Procurador-Geral.

PORTARIA Nº 902, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Redistribui cargo do quadro de pessoal do TSE em reciprocidade com cargo vago idêntico do quadro de pessoal do TRE/SP.

PORTARIA Nº 900, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidoras para substituírem integrantes do Grupo de Trabalho Material Instrucional para Mesários, constituído por meio da Portaria nº 241/2015.

PORTARIA Nº 897, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 895, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 894, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 501/2016.

PORTARIA Nº 893, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 892, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

PORTARIA Nº 891, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 890, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Indica servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 889, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 888, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 887, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 886, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 885, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 884, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 883, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 879, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza cessão de servidor do quadro de pessoal do TSE para exercer cargo em comissão do Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 878, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Comunica o horário de expediente das atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral, no período eleitoral.

PORTARIA Nº 877, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria da Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 876, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, no dia 17.8.2016.

PORTARIA Nº 874, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa servidores e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 873, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de a função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 872, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 871, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para substituir Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Rosa Weber, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 870, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no período de 2 a 5.8.2016.

PORTARIA Nº 866, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

Torna sem efeito a nomeação do candidato para o cargo de Analista Judiciário do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por ter desistido após a nomeação.

PORTARIA Nº 865, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para substituir Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 864, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 863, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 862, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 860, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Biblioteca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso III do art. 1º da Portaria nº 170/2016.

PORTARIA Nº 859, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 858, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Designa Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência para representar a Justiça Eleitoral na IV Reunião Extraordinária do Conselho Eleitoral da UNASUL, a ser realizada no período de 18 a 19 de agosto corrente, em Quito, Equador.

PORTARIA Nº 857, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para analisar propostas sobre biometria.

PORTARIA Nº 856, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 855, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 852, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, no período de 14 a 27.8.2016.

PORTARIA Nº 851, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 850, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca.

PORTARIA Nº 849, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Contabilidade Gerencial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 686/2014.

PORTARIA Nº 848, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, no período de 9 a 12.8.2016.

PORTARIA Nº 847, DE 9 DE AGOSTO DE 2016.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento.

PORTARIA Nº 846, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral.

PORTARIA Nº 845, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 844, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 843, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 842, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão.

PORTARIA Nº 841, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa servidor de função comissionada de Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão.

PORTARIA Nº 840, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria Técnico-Jurídica.

PORTARIA Nº 839, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 838, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Luiz Fux, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 837, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no período de 5 a 8.8.2016.

PORTARIA Nº 836 DE 5 AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Arquitetura e Projetos, no período de 9 a 16.8.2016.

PORTARIA Nº 835, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

Constitui Comitê para Recepção de Convidados Internacionais que acompanharão as Eleições Municipais de 2016 no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 834, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para compor, como suplente, a Comissão de Recebimento de Materiais.

PORTARIA Nº 833, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

PORTARIA Nº 830, DE 4 DE AGOSTO DE 2016.

Exonera servidoras do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 829, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Secretário Judiciário.

PORTARIA Nº 828, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão de Secretário Judiciário.

PORTARIA Nº 827, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Torna públicas as tabelas de vencimentos, de cargos em comissão e de funções comissionadas dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

PORTARIA Nº 826, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 824, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 823, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Designa o Ministro HENRIQUE NEVES DA SILVA para representar o Tribunal Superior Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em razão dos atos de violência verificados nos últimos dias naquele Estado.

PORTARIA Nº 822, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 821, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 820, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 819, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 818, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Consultiva.

PORTARIA Nº 817, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 815, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir Chefe de Seção de Execução Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 144/2015.

PORTARIA Nº 814, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 813, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 2 a 5.8.2016.

PORTARIA Nº 812, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 811, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

PORTARIA Nº 810, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 809, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 808, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.

Dispensa e designa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 807, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 806, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Declara a estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 805, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 804, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 658/2016.

PORTARIA Nº 803, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 802, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Remove, por permuta, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 801, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 800, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 799, DE 29 DE JULHO DE 2016.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 797, DE 28 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 796, DE 28 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, no dia 29.7.2016.

PORTARIA Nº 795, DE 28 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 794, DE 28 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 1º a 6.8.2016.

PORTARIA Nº 793, DE 27 DE JULHO DE 2016.

Constitui Comitê com o objetivo de preparar e realizar o 3º Teste de Desempenho dos Sistemas de Totalização que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2016

PORTARIA Nº 792, DE 27 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre o expediente no Tribunal nos dias 4 e 11.8.2016.

PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada na Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 790, DE 27 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 788, DE 26 DE JULHO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Assessor III, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 786, DE 25 DE JULHO DE 2016

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício de cargo comissionado de Coordenador-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Ministério de Estado da Educação.

PORTARIA Nº 785, DE 25 DE JULHO DE 2016.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 784, DE 25 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 783, DE 25 DE JULHO DE 2016.

Prorrogar, até 3 de setembro de 2017, a cessão do servidor de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4.

PORTARIA Nº 782, DE 22 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Editais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IX do art. 1º da Portaria TSE nº 227/ 2016.

PORTARIA Nº 781, DE 22 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 22.7.2016.

PORTARIA Nº 780, DE 22 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicologia, no período de 19 a 22.7.2016.

PORTARIA Nº 779, DE 22 DE JULHO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 777, DE 21 DE JULHO DE 2016.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

PORTARIA Nº 776, DE 21 DE JULHO DE 2016.

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o exercício de cargo comissionado, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - Capes, Fundação vinculada ao Ministério de Estado da Educação.

PORTARIA Nº 775, DE 21 DE JULHO DE 2016.

Designa juíza federal para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência deste Tribunal, por mais dois anos, a partir de 4 de agosto de 2016.

PORTARIA Nº 773, DE 21 DE JULHO DE 2016.

Enquadra os servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, os aposentados e os instituidores de pensão.

PORTARIA Nº 772, DE 21 DE JULHO DE 2016

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos listados, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 771, DE 21 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 770, DE 21 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, no dia 22.7.2016.

PORTARIA Nº 769, DE 21 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Compras, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Torna sem efeito a Portaria nº 745/2016.

PORTARIA Nº 768, DE 20 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 767, DE 20 DE JULHO DE 2016

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 766, DE 20 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada na Secretaria de Controle Interno e Auditoria e na Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 765, DE 20 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no dia 20.7.2016.

PORTARIA Nº 764, DE 19 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, nos dias 19 e 29.7.2016.

PORTARIA Nº 763, DE 19 DE JULHO DE 2016.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 762, DE 19 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 761, DE 19 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Almoxarifado, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 184/2011.

PORTARIA Nº 760, DE 19 DE JULHO DE 2016

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 759, DE 19 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 757, DE 19 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário,  no período de 19 a 27.7.2016.

PORTARIA Nº 756, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 755, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, no período de 18 a 22.7.2016.

PORTARIA Nº 754, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, no período de 19 a 25.7.2016.

PORTARIA Nº 753, DE 15 DE JULHO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 752, DE 21 DE JULHO DE 2016.

Designa Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Henrique Neves, por mais um ano, a partir de 25 de julho de 2016.

PORTARIA Nº 750, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, nos dias 18 a 29.7.2016.

PORTARIA Nº 749, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Torna sem efeito a Portaria TSE nº 728/2016.

PORTARIA Nº 748, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Dispensa, a partir de 30.6.2016, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 747, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 746, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, no período de 18 a 21.7.2016.

PORTARIA Nº 745, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, no período de 18 a 22.7.2016.

PORTARIA Nº 744, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir a chefe de Seção de Normas Orçamentárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 278/2016.

PORTARIA Nº 743, DE 15 DE JULHO DE 2016.

Autoriza a cessão de servidora para o exercício de cargo comissionado no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 742, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Dispensa, a partir de 14.7.2016, servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 739, DE 13 DE JULHO DE 2016.

Exonera, a pedido, servidora do cargo Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a contar de 1º de julho de 2016.

PORTARIA Nº 738, DE 13 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI.

PORTARIA Nº 736, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Designa comissão para compor a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior. Revoga a Portaria nº 711/2016.

PORTARIA Nº 735, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 734, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição, no período de 12 a 30.7.2016.

PORTARIA Nº 733, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Designa servidoras para substituírem o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Rosa Weber, nos períodos de 13 a 18.7.2016 e 19.7.2016 a 1.8.2016.

PORTARIA Nº 732, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 731, DE 11 DE JULHO DE 2016.

Concede progressão a servidores.

PORTARIA Nº 728, DE 11 DE JULHO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 727, DE 11 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 726, DE 14 DE JULHO DE 2016.

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de um ano, para o exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 725, DE 8 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso XIV, do art. 1º, da Portaria TSE nº 501/2016.

PORTARIA Nº 724, DE 8 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 723, DE 8 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no período de 18 a 22.7.2016.

PORTARIA Nº 722, DE 8 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 408/2011.

PORTARIA Nº 721, DE 8 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 18 e 22.7.2016.

PORTARIA Nº 720, DE 7 DE JULHO DE 2016.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 719, DE 7 DE JULHO DE 2016.

Concede licença, para acompanhar cônjuge, à servidora deste Tribunal, a partir de 14 de julho de 2016, com exercício provisório na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 716, DE 6 DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso XII, do art. 1º, da Portaria nº 501/2016.

PORTARIA Nº 715, DE 5 DE JULHO DE 2016.

Designa embaixador, Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, para, representando o Tribunal Superior Eleitoral, acompanhar as eleições presidenciais a serem realizadas em São Tomé e Príncipe no dia 17 de julho corrente.

PORTARIA Nº 714, DE 5 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Assessoria de Novos Projetos.

PORTARIA Nº 713, DE 5 DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, no período de 5 a 7.7.2016.

PORTARIA Nº 712, DE 4 DE JULHO DE 2016.

Institui a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 51/2015.

PORTARIA Nº 711, DE 4 DE JULHO DE 2016.

Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TSE.

PORTARIA Nº 709, DE 4 DE JULHO DE 2016.

Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 708, DE 4 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 707, DE 4 DE JULHO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 706, DE 4 DE JULHO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Ouvidoria.

PORTARIA Nº 705, DE 1º DE JULHO DE 2016.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 274/2015.

PORTARIA Nº 704, DE 1 DE JULHO DE 2016

Divulga os limites de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para prefeito e vereador em 2016.

PORTARIA Nº 703, DE 1º DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 6 a 13.7.2016.

PORTARIA Nº 702, DE 1º DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 700, DE 1º DE JULHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Luiz Fux, no período de 4 a 18.7.2016.

PORTARIA Nº 699, DE 1º DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 20 a 29.7.2016.

PORTARIA Nº 697, DE 1º DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, no período de 4 a 17.7.2016.

PORTARIA Nº 696, DE 1º DE JULHO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 695, DE 1º DE JULHO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica

PORTARIA Nº 694, DE 1º DE JULHO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI

PORTARIA Nº 693, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2016 os prazos processuais ficarão suspensos.

PORTARIA Nº 692, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 691, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 689, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 687, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 686, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 685, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso V do art. 1º da Portaria TSE nº 121/2016.

PORTARIA Nº 684, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada na Secretaria de Gestão da Informação e designa servidor para o exercício de função comissionada na Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 683, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Consultiva.

PORTARIA Nº 681, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento, no período de 6 e 15.7.2016

PORTARIA Nº 678, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 677, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 676, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidores e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 675, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 674, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 e 15.7.2016..

PORTARIA Nº 673, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Manutenção Predial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 672, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre o programa de estágio estudantil no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 671, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada na Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 670, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por ter desistido após a nomeação.

PORTARIA Nº 669, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, no âmbito do TSE, ao Contrato-TSE nº 81/2015, firmado com a Casa da Moeda do Brasil (CMB), que tem por objeto a aquisição de lacres adesivos para urnas, etiquetas de segurança para identificação e envelopes com lacres de identificação, com vistas às eleições de 2016. Revoga a Portaria-TSE nº 406/2015.

PORTARIA Nº 668, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Concede licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Auditoria da 12ª CJM, localizada em Manaus/AM, à servidora deste Tribunal, a partir de 4 de Julho de 2016.

PORTARIA Nº 667, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Maria Thereza, no período de 18 a 23.7.2016.

PORTARIA Nº 665, DE 24 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 664, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

Prorroga cessão da servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 663, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

Designa Juiz de Direito para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber, no período de 13 de junho a 6 de setembro de 2016.

PORTARIA Nº 662, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

Disciplina a criação e o funcionamento de comissões, comitês e grupos de trabalho especializados no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 661, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada na Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 659, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração e da Assessoria Consultiva e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 658, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 254/2016.

PORTARIA Nº 657, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

Prorroga cessão da servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Conselho da Justiça Federal, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 656, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir chefe de seção na Secretaria Judiciária, no período de 11 a 18.7.2016.

PORTARIA Nº 655, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 654, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir  a Chefe de Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 349/2014.

PORTARIA Nº 653, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada na Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 652, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Designa o Professor Doutor FABIO LIMA QUINTAS para ocupar o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal.

PORTARIA Nº 650, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 649, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 648, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 647, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 646, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, no período de 21 a 24.6.2016.

PORTARIA Nº 645, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 644, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 643, DE 20 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das solicitações de Requisição de Servidor e de Requisição de Força Federal, ambas na classe processual Processo Administrativo

PORTARIA Nº 641, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, no período de 20 a 24.6.2016.

PORTARIA Nº 640, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Museu, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 638, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 637, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 636, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, no período de 20 a 24.6.2016.

PORTARIA Nº 635, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

Retifica a data de concessão da pensão temporária de filha maior inválida de ex-servidora, no percentual de 100% (cem por cento), concedida a partir de 4.4.2014, para que passe a vigorar a partir de 12.2.2014.

PORTARIA Nº 634, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função de Coordenador da Imprensa Nacional.

PORTARIA Nº 633, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

Remove servidor, para acompanhar cônjuge, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

PORTARIA Nº 632, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 631, DE 16 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 630, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente de aposentadoria

PORTARIA Nº 629, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Designa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 627, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 23 e 24.6.2016.

PORTARIA Nº 626, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 625, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

PORTARIA Nº 624, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir Assessora-Chefe da Ouvidoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 622, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

PORTARIA Nº 621, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

PORTARIA Nº 620, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 619, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 618, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 617, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 20 a 24.6.2016.

PORTARIA Nº 616, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 615, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 614, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso V do art. 1º da Portaria nº 121/2016.

PORTARIA Nº 612, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

Designa representante da Justiça Eleitoral em evento internacional.

PORTARIA Nº 611, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 610, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 608, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 607, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos.

PORTARIA Nº 606, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Institui Comissão para assessoramento, acompanhamento e auxílio técnico ao processo licitatório para cessão de espaço para exploração de restaurante e lanchonete nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 605, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Institui Comissão de Fiscalização do Contrato que tem por objeto a concessão de uso de área física, equipamentos e instalações para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências deste Tribunal.

PORTARIA Nº 604, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 603, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Automação de Prestação de Contas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 602, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 20 e 24.6.2016.

PORTARIA Nº 600, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Prorroga, até 2 de junho de 2017, cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 599, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 598, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Designa Ministro substituto neste Tribunal, para representar o Tribunal Superior Eleitoral no 12º Simpósio Internacional de Assuntos Eleitorais, organizado pelo International Centre for Parliamentary Studies, em Windhoek, Namíbia, nos dias 13 e 14 de junho de 2016.

PORTARIA Nº 596, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 595, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XVIII, do art. 1º, da Portaria nº 501/2016.

PORTARIA Nº 594, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidores para substituírem o Assessor-Chefe, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, e a Assessora-Chefe, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 593, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 11.7.2016.

PORTARIA Nº 592, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 633/2015.

PORTARIA Nº 591, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 18 a 28.7.2016.

PORTARIA Nº 590, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, nos dias 20 e 21.7.2016.

PORTARIA Nº 589, DE 9 DE JUNHO DE 2016.

Concede pensão temporária a esposa de ex-servidor.

PORTARIA Nº 588, DE 8 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para para substituir o Chefe de Seção de Regularização de Situação Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 573/2015.

PORTARIA Nº 587, DE 8 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 586, DE 22 DE JUNHO DE 2016.

Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 74 TSE, de 9 de fevereiro de 2011, que instituiu a Comissão Multidisciplinar no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. 

PORTARIA Nº 585, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Institui comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato-TSE n° 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF), que tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal. Revoga a Portaria TSE nº 343/2015.

PORTARIA Nº 584, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 583, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial.

PORTARIA Nº 582, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 581, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 580, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 579, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa, a pedido, servidoras do exercício de  função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 577, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 576, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 575, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 574, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, servidora do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 573, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 571, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 569, DE 3 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidor e designa servidoras para compor grupo de trabalho.

PORTARIA Nº 568, DE 3 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidoras do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber e designa servidoras para o exercício de funções comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 567, DE 3 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

PORTARIA Nº 563, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 562, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

Designar servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 561, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

Dispensa servidoras do exercício de função e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 560, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

Nomeia servidoras para o exercício de cargos em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber e da Ouvidoria.

PORTARIA Nº 559, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 354/2016.

PORTARIA Nº 558, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 556, DE 2 DE JUNHO DE 2016.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para autorizar viagens aos ministros e magistrados do Tribunal Superior Eleitoral, e ainda aos servidores e colaboradores que venham a se deslocar como acompanhantes ou integrantes de grupos ou comissões presididas ou coordenadas por ministro ou magistrado. Revoga a Portaria nº 474/2015.

PORTARIA Nº 555, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

PORTARIA Nº 554, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 553, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção na Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 552, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 551, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 550, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 549, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 548, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 547, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Declarar vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de falecimento do servidor.

PORTARIA Nº 546, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 545, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 544, DE 1º DE JUNHO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 542, DE 31 DE MAIO 2016.

Altera a composição da Comissão Multidisciplinar instituída para analisar e elaborar proposta de resolução específica sobre o acesso, o compartilhamento e a utilização de dados constantes do cadastro eleitoral.

PORTARIA Nº 541, DE 31 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 540, DE 31 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 539, DE 31 DE MAIO DE 2016.

Autoriza a cessão de servidora para o exercício de função comissionada do Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 538, DE 31 DE MAIO DE 2016.

Designa Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 536, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Exonera servidora e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão na Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 535, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 533, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 532, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 531, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 530, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 529, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, no período de 30.5.2016 a 8.6.2016.

PORTARIA Nº 528, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, no período de 30.5.2016 a 8.6.2016.

PORTARIA Nº 527, DE 30 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XI do Art. 1º da Portaria nº 121/2016.

PORTARIA Nº 526, DE 27 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 525, DE 27 DE MAIO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 523, DE 27 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 522, DE 27 DE MAIO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

PORTARIA Nº 520, DE 27 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 519, DE 27 DE MAIO DE 2016.

Redistribui cargo ocupado de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 518, DE 27 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 517, DE 27 DE MAIO DE 2016.

Torna sem efeito a nomeação do candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 516, DE 25 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 514, DE 25 DE MAIO DE 2016.

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, no período de 1º a 3.6.2016.

PORTARIA Nº 512, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 511, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 510, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

PORTARIA Nº 507, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

PORTARIA Nº 506, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 505, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 26 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 503, DE 23 DE MAIO DE 2016.

Institui o Conselho de Pesquisas e Estudos Eleitorais.

PORTARIA Nº 502, DE 23 DE MAIO DE 2016.

Designa servidores para substituírem o Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia Eleitorais, o Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação, o Assessor-Chefe da Assessoria Consultiva e o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 501, DE 23 DE MAIO DE 2016.

Designa servidores para substituírem os Chefes de Seção, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 500, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2016.

PORTARIA Nº 499, DE 23 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA Nº 497, DE 23 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 496, DE 23 DE MAIO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 495, DE 23 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada. Torna sem efeito o art. 58 da Portaria-TSE nº 484/2016 e o art. 63 da Portaria-TSE nº 49/2016.

PORTARIA Nº 494, DE 22 DE JULHO DE 2016.

Institui o Projeto "Começar de Novo" no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 493, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Designa servidoras para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 492, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 491, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu.

PORTARIA Nº 490, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultado, no período de 23 a 25.5.2016.

PORTARIA Nº 489, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidores para o exercício cargo em comissão.

PORTARIA Nº 488, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 487, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 486, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Suporte Técnico à Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 485, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 484, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 483, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 482, DE 20 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 481, DE 19 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos.

PORTARIA Nº 479, DE 18 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no dia 20.5.2016.

PORTARIA Nº 477, DE 18 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Auditoria Pessoal, no período de 18 a 20.5.2016.

PORTARIA Nº 476, DE 18 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 23 e 26.5.2016.

PORTARIA Nº 475, DE 18 DE MAIO DE 2016.

Dispensa servidor de exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Torna sem efeito o inciso I do art. 2º da Portaria nº 338/2016.

PORTARIA Nº 473, DE 17 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 628/2015.

PORTARIA Nº 471, DE 16 DE MAIO DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 470, DE 16 DE MAIO DE 2016.

Nomeia candidato habilitado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

PORTARIA Nº 469, DE 13 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais.

PORTARIA Nº 467, DE 13 DE MAIO DE 2016.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração e da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 466, DE 13 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Transporte.

PORTARIA Nº 465, DE 12 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar e do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 464, DE 12 DE MAIO DE 2016.

Designa juízes auxiliares para o Gabinete da Presidência do Tribunal.

PORTARIA Nº 463, DE 12 DE MAIO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Socioambiental, e da Assessoria de Planejamento e Integração.

PORTARIA Nº 462, DE 12 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 461, DE 13 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 460, DE 12 DE MAIO DE 2016.

Dispensa juízes auxiliares do Gabinete da Vice-Presidência e do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

PORTARIA Nº 459, DE 12 DE MAIO DE 2016.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 458, DE 11 DE MAIO DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 457, DE 11 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 456, DE 11 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 455, DE 11 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 454, DE 11 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Tramitação de Processo Eletrônico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 452, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 451, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Exonera, a pedido, servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 450, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 449, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 448, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 444, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Exonera, a pedido, servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 441, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, no período de 10 a 13.5.2016.

PORTARIA Nº 440, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 439, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a implantação e a entrega de senhas do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação - SAPF.

PORTARIA Nº 438, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial.

PORTARIA Nº 437, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 436, DE 6 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 434, DE 6 DE MAIO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 433, DE 6 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 432, DE 6 DE MAIO DE 2016.

Prorroga cessão de servidora para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 431, DE 6 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 430, DE 6 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

PORTARIA Nº 429, DE 6 DE MAIO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 428, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre o direcionamento de consultas que tratem de dúvidas de aplicação relacionadas aos novos prazos estabelecidos na Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015.

PORTARIA Nº 427, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 490 TSE, de 8.10.2013, Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTic).

PORTARIA Nº 426, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Tramitação de Processo Eletrônico

PORTARIA Nº 425, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Designa servidores para substituírem os titulares de função comissionada, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 424, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para substituírem os titulares de cargo em comissão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 423, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 421, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 420, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Revoga a Portaria nº 114/2015, que instituiu o Comitê Gestor Biometria.

PORTARIA Nº 419, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 418, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 416, DE 4 DE MAIO DE 2016.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 415, DE 4 DE MAIO DE 2016.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 413, DE 3 DE MAIO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria nº 217/2016.

PORTARIA Nº 412, DE 3 DE MAIO DE 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 411, DE 3 DE MAIO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 410, DE 3 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no dia 3.5.2016.

PORTARIA Nº 409, DE 2 DE MAIO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

PORTARIA Nº 408, DE 2 DE MAIO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 407, DE 2 DE MAIO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 398, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 397, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 396, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 2 a 11.5.2016.

PORTARIA Nº 395, DE 27 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 394, DE 27 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Compras, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 393, DE 27 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 392, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 391, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia das Eleições.

PORTARIA Nº 390, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 389, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 386, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

Retifica a Portaria nº 380/2016.

PORTARIA Nº 385, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 566, de 17 de novembro de 2015.

PORTARIA Nº 384, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológicanos dias 25 e 26.4.2016.

PORTARIA Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 382, DE 25 DE ABRIL DE 2016.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução da Produçãono período de 27.4 a 6.5.2016.

PORTARIA Nº 380, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Altera. Composição. Grupo de Trabalho. Testes Sistemas Eleitorais e Administrativos. Eleições 2016, de que trata a Portaria TSE nº 35, de 27 de janeiro de 2015. Inclusão de servidor. TRE/PB.

Altera. Composição. Grupo de Trabalho. Testes Sistemas Eleitorais e Administrativos. Eleições 2016, de que trata a Portaria TSE nº 35, de 27 de janeiro de 2015. Inclusão de servidor. TRE/PE. (Redação dada pela Portaria nº 386/2016).

PORTARIA Nº 379, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 378, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, nos dias 25 e 26.4.2016.

PORTARIA Nº 377, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 376, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir chefe de seção da Secretaria de Tecnologia das Eleições, no período de 25 a 29.4.2016.

PORTARIA Nº 374, DE 4 DE MAIO DE 2016.

Designa Juiz de Direito substituto para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, por uma ano a partir do dia 5 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 373, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Produção de Notas Orais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 372, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Programas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 371, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Imprensa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 370, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 261, de 13 de junho de 2013.

PORTARIA Nº 369, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Montagem de Acórdãos e Resoluções, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 368, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitoraisno período de 25 a 29.4.2016.

PORTARIA Nº 367, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 366, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento III, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 650, de 30 de outubro de 2014.

PORTARIA Nº 365, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos.

PORTARIA Nº 364, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Direitos e Deveres, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 363, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

Prorroga para o dia 2 de maio de 2016, a data limite para a entrega da prestação de contas anual dos partidos políticos, relativo ao exercício financeiro de 2015.

PORTARIA Nº 362, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

Nomeia candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 361, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada no Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 360, DE 19 DE ABRIL DE 2016

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 359, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 358, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 357, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Designa os servidores para comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Revoga a Portaria TSE nº 304, de 31 de março de 2016.

PORTARIA Nº 356, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 355, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 354, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº 163/2016.

PORTARIA Nº 353, DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 352, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Nomeia candidatos para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 350, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos

PORTARIA Nº 349, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 348, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eventos Corporativos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 347, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 346, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Nomeia candidata para o cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 345, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, nos dias 11 e 18.4.2016.

PORTARIA Nº 344, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir a Secretária de Comunicação Institucional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 341, DE 7 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 340, DE 7 DE ABRIL DE 2016.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 339, DE 7 DE ABRIL DE 2016.

Designa representantes para compor equipe de transição.

PORTARIA Nº 338, DE 6 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 337, DE 6 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 334, DE 6 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, no período de 6 a 15.4.2016.

PORTARIA Nº 333, DE 6 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 331, DE 6 DE ABRIL DE 2016.

Concede pensão temporária a menor sob guarda de servidora aposentada.

PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 329, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Ouvidoria.

PORTARIA Nº 327, DE 6 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Testes e Qualidade, no período de 6 a 8.4.2016. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte a Aplicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 326, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 325, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

Nomeia candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

PORTARIA Nº 324, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

Institui comissão de fiscalização de contrato e designa servidores para sua composição.

PORTARIA Nº 323, DE 4 DE ABRIL DE 2016.

Designa servidores para substituírem os Chefes de Seção da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 321, DE 4 DE ABRIL DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 320, DE 4 DE ABRIL DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 319, DE 4 DE ABRIL DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 318, DE 4 DE ABRIL DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

PORTARIA Nº 317, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

Designa servidores para substituírem chefes de seção na Secretaria de Tecnologia de Eleições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 316, DE 1º DE ABRIL DE 2016

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 315, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 313, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 312, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidatos para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 311, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 310, DE 1º DE ABRIL DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

PORTARIA Nº 308, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 307, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 306, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para exercer a função comissionada na Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 305, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Concede a servidor licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório em Zona Eleitoral de Criciúma – TRE/SC.

PORTARIA Nº 304, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 303, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Torna sem efeito a nomeação dos candidatos para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 302, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Nomeia candidatos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 301, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para exercer a função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 300, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 298, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 297, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 296, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Designa Magistrado Instrutor no Supremo Tribunal Federal e Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/SP, para representar este Tribunal Superior Eleitoral em viagem à Cidade do México, no período de 17 a 23 de abril de 2016.

PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Designar servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 603/2014.

PORTARIA Nº 294, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no dia 29.3.2016.

PORTARIA Nº 293, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 292, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para exercer  função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 291, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 289, DE 29 DE MARÇO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 288, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 287, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 285, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas da Secretaria Judiciário e do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 284, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, no dia 22.3.2016.

PORTARIA Nº 283, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas da Secretaria de Administração, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 282, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento III, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 650/2014.

PORTARIA Nº 281, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Designar servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 4 a 8.4.2016.

PORTARIA Nº 280, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 279, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Programação Orçamentária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 384/2013.

PORTARIA Nº 278, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Normas Orçamentárias e a Chefe da Seção de Planejamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 277, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 28.3 a 6.4.2016. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária, no período de 17 a 25.3.2016.

PORTARIA Nº 276, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para substituírem o Chefe da Seção de Arquivos, da Secretaria de Comunicação Institucional; a Chefe da Seção de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas; e o Chefe da Seção de Monitoramento da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 272, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 270, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 269, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, e da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 264, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Projetos de TI e o Chefe da Seção de Banco de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 263, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processo Eletrônico, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 262, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Declarar vago, a partir de 7 de março de 2016, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 260, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Judiciária.

PORTARIA Nº 258, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir Assessor-Chefe, da Assessoria Especial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 257, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Logística, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura e Projetos, nos dias 14 e 15.3.2016.

PORTARIA Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para substituírem o Chefe da Seção de Desenvolvimento 4, e da Seção de Desenvolvimento 1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 251, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise e Compilação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 250, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Legislação e Publicação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 249, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 248, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, e da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 247, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 246, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 245, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia de Eleições. Torna sem efeito o inciso I do art. 2º da Portaria nº 68/2016.

PORTARIA Nº 244, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, e da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições.

PORTARIA Nº 243, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 242, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 241, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 240, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 239, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 490 TSE, de 8.10.2013, Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTic).

PORTARIA Nº 238, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para substituírem o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia de Eleições e o Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 237, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, no período de 15 a 17.3.2016. Designa servidora para substituir o Coordenador de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentaresRevoga o art. 1º da Portaria 669/2012.

PORTARIA Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia de Eleições, da Secretaria Judiciária e da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 234, DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para exercer função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições.

PORTARIA Nº 233, DE 10 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

PORTARIA Nº 232, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 231, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação.

PORTARIA Nº 230, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração, do Gabinete do Ministro Henrique Neves e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 229, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 228, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Execução da Produção, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 227, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para substituírem Chefes de Seção da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, Secretaria de Administração, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão da Informação, Secretaria de Tecnologia da Informação, e Secretaria de Tecnologia de Eleições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 226, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para substituirem o Coordenador de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação; e o Secretário de Projetos Especiais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 225, DE 9 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eventos Corporativos, no período de 28.3 a 8.4.2016.

PORTARIA Nº 223, DE 8 DE MARÇO DE 2016.

Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016.

PORTARIA Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2016.

Remove servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 221, DE 7 DE MARÇO DE 2016.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação da Gestão, relativos ao exercício de 2016.

PORTARIA Nº 220, DE 7 DE MARÇO DE 2016.

Retifica a Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 39/2016, onde se lê: Portaria nº 74.234 de 11 de fevereiro de 2016, leia-se: Portaria nº 219 de 11 de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 219 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Institui grupos de trabalho para elaborar proposta de programa de desenvolvimento dos temas sobre Cidadania, Pesquisa/Publicação e Capacitação de magistrados eleitorais e servidores; define a Comissão para a Elaboração do Plano Estratégico das EJES e dá outras providências.

PORTARIA Nº 217, DE 7 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 216, DE 7 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria; e o Chefe da Seção de Testes e Qualidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 214, DE 8 DE MARÇO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 213, DE 8 DE MARÇO DE 2016.

Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 211, DE 8 DE MARÇO DE 2016.

Prorroga a cessão de servidor ao Ministério da Defesa.

PORTARIA Nº 208, DE 4 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 207, DE 4 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para exercer as atividades de contador substituto do Órgão Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 206, DE 4 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Segurança Eleitoral, e o Chefe da Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia de Eleições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 205, DE 4 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 203, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 202, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

Altera composição da Comissão Reguladora do Teste Público de Segurança-TPS, de que trata a Portaria TSE nº 471, de 1º de outubro de 2015.

PORTARIA Nº 200, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidor para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento 1.

PORTARIA Nº 199, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

PORTARIA Nº 198, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Assessoria de Plenário.

PORTARIA Nº 197, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 195, DE 2 DE MARÇO DE 2016

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo e a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

PORTARIA Nº 194, DE 2 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 193, DE 2 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 666/2014.

PORTARIA Nº 192, DE 2 DE MARÇO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Copeiragem, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 191, DE 2 DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria; da Secretaria de Administração; da Secretaria-Geral da Presidência e do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 190, DE 2 DE MARÇO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio; da Secretaria do Tribunal e da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 188, DE 1º DE MARÇO DE 2016.

Indica as Escolas Judiciárias Eleitorais que deverão compor o Comitê Nacional Executivo do projeto "Eleitor do Futuro", nos termos do Acordo de Cooperação TSE nº 9/2015, celebrado entre a EJE-TSE e o UNICEF.

PORTARIA Nº 187, DE 1º DE MARÇO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Comunicação Institucional.

PORTARIA Nº 186, DE 1º DE MARÇO DE 2016.

Retifica as Portarias nºs 59, 105 e 174 de 2016.

PORTARIA Nº 185, DE 1º DE MARÇO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 184, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo. Designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação; e da da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 183, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 182, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 181, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 324/2015.

PORTARIA Nº 180, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir Chefe da Seção de Atendimento ao Público, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas no Gabinete do Minitro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 176, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia de Eleições, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercer funções comissionadas na Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 170, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidores para substituírem a Chefe da Seção de Museu, da Seção de Biblioteca Digital, da Seção de Biblioteca e da Seção de Legislação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 169, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercerem funções comissionadas da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 168, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, nos dias 1 e 2.3.2016.

PORTARIA Nº 166, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia servidor exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Assessoria de Prospecção e Inovação Tecnológica.

PORTARIA Nº 164, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 163, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidores para substituírem os Chefes de Seção, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 162, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Administração e da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e PartidáriasTorna sem efeito os incisos I e VI do art. 1º e os incisos II, VII, XVII e XX do art. 2º da Portaria TSE nº 149/2016, além da Portaria TSE nº 151/2016.

PORTARIA Nº 157, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Altera a composição da Portaria TSE nº 637, de 15.12.2015 - Comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2015.

PORTARIA Nº 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 155, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 154, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Revogada pela Portaria nº 919/2019)

PORTARIA Nº 151, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Processo Eletrônico.

PORTARIA Nº 149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 148, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

PORTARIA Nº 147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Comunicação Institucional.

PORTARIA Nº 146, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2016.

PORTARIA Nº 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Remove servidora do Tribunal Superior Eleitoral mediante permuta com servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor I, da Secretaria de Projetos Especiais.

PORTARIA Nº 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Gestão de TI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 142, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Reconduz servidor ao cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo, candidata habilitada em concurso público, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia.

PORTARIA Nº 139, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 137, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para exercerem cargos em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica e do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 136, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, e da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

PORTARIA Nº 135, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidor para exercer cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Infraestrutura.

PORTARIA Nº 134, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 133, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Secretário de Segurança e Transporte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentosno período de 17 a 19.2.2016.

PORTARIA Nº 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de TI.

PORTARIA Nº 130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Prorroga cessão de servidora ao Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria TSE nº 506/2009.

PORTARIA Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário,  Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração; da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições; e do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia de Eleições.

PORTARIA Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidores para substituírem a Coordenadora de Gestão Documental e o Coordenador de Segurança, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

PORTARIA Nº 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidores para substituir, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o chefe da Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos; o Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar; o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação; o Chefe da Seção de Segurança e Apoio aos Ministros; o Chefe da Seção de Transporte; o Chefe da Seção de Conservação de Serviços Gerais; a Chefe da Seção de Auditoria de Gestão; a Chefe da Seção de Análise Técnica; o Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal; o Chefe da Seção de Monitoramento Eletrônico; o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho.

PORTARIA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidores para substituírem a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e no período de 15 a 17.2.2016.

PORTARIA Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria n° 498/2011.

PORTARIA Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia.

PORTARIA Nº 115, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. 

PORTARIA Nº 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux, do Gabinete do Ministro Henrique Neves, e da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão , do Gabinete do Ministro Henrique Neves, e da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Secretaria de Gestão da Informação. Torna sem efeito os incisos LII e LVII do art. 2º da Portaria TSE nº 60/2016.

PORTARIA Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia.

PORTARIA Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica.

PORTARIA Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica.

PORTARIA Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística.

PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2016.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

PORTARIA Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza.

PORTARIA Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, no período de 10 a 19.2.2016.

PORTARIA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria do Tribunal e da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 88, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada de Assistente V, da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência e do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

PORTARIA Nº 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.

Remove servidor, mediante permuta, para a 274ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

PORTARIA Nº 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2016.

PORTARIA Nº 77, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.

Comunica que não haverá expediente nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2016 e dispõe que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados.

PORTARIA Nº 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Torna sem efeito o inciso III do art. 1º e o inciso X do art. 2º da Portaria nº 68/2016 e o inciso V do art. 1º e o inciso V do art. 2º da Portaria nº 59/2016.

PORTARIA Nº 74, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Revoga o inciso IV do art. 2º da Portaria TSE nº 58/2016.

PORTARIA Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Revoga os incisos II e VI do art. 1º e o inciso VI do art. 2º da Portaria TSE nº 59/2016.

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de função comissionada e cargo em comissão.

 

PORTARIA Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.

Prorroga cessão de servidora à Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, para continuar a exercer Gratificação Temporária.

PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Concede promoção funcional a servidora.

PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Prorroga cessão de servidor à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Assessoria de Informação ao Cidadão.

PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, abertos pelas Leis nºs 13.209 e 13.220, de 22 e 23 de dezembro de 2015, respectivamente.

PORTARIA Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, no período de 25 a 29.1.2016.

PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2015.

PORTARIA Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

Dá nova redação à Tabela de Diárias Nacionais anexa à Portaria nº 52 de 9 de fevereiro de 2015, que fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 36, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 28 e 29.1.2016.

PORTARIA Nº 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidoras.

PORTARIA Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários, conforme menciona.

PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 20.1.2016.

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

Prorroga cessão de servidora ao Senado Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 20 a 22.1.2016.

PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

Torna sem efeito nomeação de candidato, por não ter comparecido para tomar posse.

PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidoras para substituir o Secretário Judiciário, nos dias 21, 22, 25 e  26.1.2016.

PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

Redistribui cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no dia 15.1.2016.

PORTARIA Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

PORTARIA Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, nos dias 18 e 19.1.2016.

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, no período de 18 a 22.1.2016.

PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

Exonera Magistrada do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Secretaria do Tribunal, no período de 13.1 a 4.2.2016.

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, no período de 12 a 22.1.2016.

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

Concede licença à servidora para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 31.1 a 19.2.2016.

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, no período de 18 a 22.1.2016.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.

Remove servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, no período de 11 a 14.1.2016.

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 11 a 19.1.2016.