Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:

Nomear MAURÍCIO CALDAS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 79, Seção 2, de 27.4.2016, p. 60.