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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no parágrafo único do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:

Nomear SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES, Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3, para exercer, interinamente, as atribuições do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Planejamento e Integração, da Secretaria-Geral da Presidência.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 37, Seção 2, de 25.2.2016, p. 58.