Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 202, Seção 2, de 20.10.2016, p. 56.