PORTARIA Nº 1.154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, com base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 , no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 , nos artigos 11 e 12 da Resolução/TSE nº 23.092/2009 , e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 2016.00.000015557-0, deste Tribunal, no Processo nº 136.246/2016, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e no Processo nº 0043926-79.2016.6.17.8023 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, resolve:

Art. 1º Remover, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a servidora IZABELA VASCONCELOS MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, do servidor ANDERSON CARDOSO RUBIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, bem como da remoção, para o Tribunal Eleitoral de Santa Catarina e por ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora SIMONE ALBUQUERQUE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Art. 3º A servidora tem o prazo de vinte dias para o trânsito, a contar do dia da publicação desta portaria de remoção.

MAURÍCIO CALDAS DE MELO