Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.219, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ORLANDO NOLETO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe de Seção de Segurança e Apoio aos Ministros, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o inciso IV do art. 1° da Portaria TSE nº 121 , de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 17 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 238, de 16.12.2016, p. 28.