Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 199, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

designar VICTOR DE SOUTO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ- 3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 43, Seção 2, de 4.3.2016, p. 63.