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PORTARIA Nº 574, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, nos artigos 11 e 12 da Resolução/TSE nº 23.092/2009, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000007217-9, deste Tribunal, e o disposto no processo nº 3733-61.2016.6.07.8100, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Remover, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a servidora ANELIZIA FRANCISCA DE SOUZA GONDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, da servidora AUDEIRES FERREIRA GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 17.6.2016, p. 87.