Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 615, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Luciana Lóssio, efetua a seguinte alteração em seu gabinete:

dispensa HEITOR MENDES NOLÊTO DE SOUSA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 114, Seção 2, de 16.6.2016, p. 55.